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Justiça
Jornal
7 de agosto às 21h21 • Justiça

Gilmar suspende julgamento sobre prisão após condenação do júri

Ministro Gilmar Mendes pediu destaque.
2 de agosto às 21h12 • Justiça

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio.

Decisão impede absolvição de acusados com base no argumento de que crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal.
2 de agosto às 20h38 • Justiça

Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha para consumo

Moraes diz que lei aumentou o número de presos por tráfico e gerou "um exército para as facções criminosas".
1 de agosto às 23h08 • Justiça

Justiça aumenta a pena de Alexandra Dougokenski

Pena de Alexandra Dougokenski foi aumentada em cerca de oito anos.
6 de julho às 21h09 • Justiça

STF altera Lei dos Caminhoneiros e beneficia trabalhadores

Entre os pontos validados pelo STF está a manutenção dos testes toxicológicos para motoristas.
6 de julho às 21h05 • Justiça

STF estipula regras para o pagamento do piso salarial

Barroso e Gilmar apresentaram primeiro voto conjunto da história do STF.
29 de junho às 22h06 • Justiça

Zanin terá voto de minerva em caso sobre Guardas Municipais

Advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF no dia 3 de agosto.
29 de junho às 22h04 • Justiça

MPF está com seleção aberta para estágio em Uruguaiana

Inscrições terminam na próxima terça-feira.
29 de junho às 22h01 • Justiça

Fux conclui voto e diz que juiz de garantias é inconstitucional

Ministro diz que medida é inconstitucional e, inclusive, configura censura.
13 de junho às 21h05 • Justiça

Ministros pedem vistas e julgamento de recurso é suspenso