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Justiça
Jornal
8 de outubro às 17h53 • Justiça

Nova lei aumenta pena para quem vender bebida a menores

Lei sancionada por Lula endurece punições para quem vender ou oferecer bebidas alcoólicas a menores de idade
1 de outubro às 18h56 • Justiça

Gestão de Fachin será pautada na racionalidade, diálogo e equilíbrio institucional

Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça
1 de outubro às 18h53 • Justiça

STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado

A lei já prevê tratamento penal mais brando, com possibilidade de redução da pena
24 de setembro às 16h53 • Justiça

Judiciário reduziu processos e bateu recorde de sentenças e decisões

Dados estão no relatório Justiça em Números 2025 e foram apresentados na última sessão do CNJ sob a presidência do ministro Barroso
24 de setembro às 16h51 • Justiça

CNJ lança sistema nacional para gestão de precatórios

Plataforma unificada melhora a gestão de precatórios, integrando todos os atores do processo
17 de setembro às 16h08 • Justiça

Mulher condenada por violar privacidade de vizinhas com câmera de segurança

O caso teve origem em Tarumirim (MG), onde as vizinhas ingressaram com ação judicial afirmando que os aparelhos possuíam captação de áudio contínua
17 de setembro às 16h05 • Justiça

STJ reconhece nervosismo como justificativa para abordagem policial

Virada ocorreu com o voto do recém-empossado ministro Carlos Brandão
17 de setembro às 16h04 • Justiça

MP denuncia 18 pessoas por fraudes em licitações e lavagem de R$ 6,7 milhões

A investigação aponta atuação em mais de 70 municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina
10 de setembro às 19h55 • Justiça

Médica é condenada por violência psicológica contra paciente grávida

Juíza considerou que mulher grávida foi vítima de violência psicológica
10 de setembro às 19h53 • Justiça

Juiz pode nomear inventariante digital para gerir dados de falecidos

Inventariante digital terá a função de acessar dados dos tablets dos falecidos e determinar o que deve permanecer em sigilo