Justiça – Página: 6 – Jornal Cidade

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Jornal

22 de outubro às 16h45 • Justiça

Fux pede transferência para 2ª Turma

Fux argumenta que a troca com Barroso já havia sido combinada anteriormente.

22 de outubro às 16h43 • Justiça

STF suspende julgamento sobre validade da desoneração da folha

A norma, que já não tem mais efeitos práticos, é contestada por inconstitucionalidade

22 de outubro às 16h42 • Justiça

Inventários digitais crescem 54% no RS e retiram mais de 125 mil processos da Justiça

Busca pela agilidade na divisão de bens herdados tem ganhado ainda mais relevância por conta da reforma tributária

15 de outubro às 15h03 • Justiça

STF autoriza uso de relatórios do Coaf em investigações da PF

Decisão de Fux reafirma o entendimento do STF e consolida o uso de relatórios do Coaf em investigações criminais.

15 de outubro às 14h59 • Justiça

Moraes manda soltar réu do 8 de janeiro

O processo foi encaminhado equivocadamente para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais

15 de outubro às 14h56 • Justiça

STJ anula condenação por homicídio após 15 anos

O entendimento segue diretrizes fixadas pela 3ª Seção do STJ em 2024, que limitam o valor da confissão em processos criminais

8 de outubro às 18h00 • Justiça

Obstruir o combate ao crime organizado será crime

Texto segue para sanção presidencial e prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos

8 de outubro às 17h56 • Justiça

TRT4 elegeu nova administração para o biênio 2025–2027

Nova administração do TRT4 foi eleita para comandar o Tribunal e a Escola Judicial no biênio 2025–2027

8 de outubro às 17h53 • Justiça

Nova lei aumenta pena para quem vender bebida a menores

Lei sancionada por Lula endurece punições para quem vender ou oferecer bebidas alcoólicas a menores de idade

1 de outubro às 18h56 • Justiça

Gestão de Fachin será pautada na racionalidade, diálogo e equilíbrio institucional

Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça