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Justiça
Jornal
27 de agosto às 19h11 • Justiça

CNJ divulga orientações para proteção de crianças e adolescentes em risco de morte

CNJ lança sumário executivo com orientações claras para agilizar a proteção de crianças e adolescentes em risco de morte.
27 de agosto às 19h06 • Justiça

TJ confirma devolução de dinheiro por conselheiros do TCE- RS

Menino foi vítima de maus-tratos pela família em 2020.
27 de agosto às 14h10 • Justiça

BRDE disponibiliza R$ 500 milhões em crédito durante a 48ª Expointer

Os financiamentos incluem compra de máquinas, ampliação de armazenagem e apoio a agroindústrias
26 de agosto às 19h13 • Justiça

Tribunal de Justiça reduz pena dos condenados pelo incêndio

Com a redução das penas e a remissão por dias de trabalho, estudo, entre outros, réus devem progredir de regim
20 de agosto às 20h41 • Justiça

Abertas inscrições para a Semana da Execução Trabalhista 2025

Durante o período, as varas do Trabalho e os Cejuscs realizarão audiências extras de processos em fase de execução, na tentativa de acordo entre as partes
20 de agosto às 20h37 • Justiça

Tribunal de Justiça gaúcho é o 2º no Ranking da Transparência 2025

Resultado foi divulgado nesta quarta-feira, durante reunião preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário
20 de agosto às 20h36 • Justiça

Bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA, diz Moraes

Ministro também disse esperar que Trump reverta medidas contra ele
13 de agosto às 16h55 • Justiça

TSE avalia prescrição do TCU e inelegibilidade de candidatos

Especialistas alertam que, diferente de decisões judiciais que suspendem a rejeição, a prescrição apenas impede a aplicação da sanção, sem necessariamente anular a irregularidade. Ainda não há julgamento final sobre o tema pelo TSE.
13 de agosto às 16h50 • Justiça

Juízes podem usar redes sociais como prova em prisões

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que juízes podem consultar perfis públicos de investigados em redes sociais para fundamentar prisões preventivas ou outras medidas cautelares, desde que o acesso seja restrito a informações públicas.
13 de agosto às 16h45 • Justiça

Fachin assume presidência do STF em setembro

Natural de Rondinha (RS), Fachin está no STF desde 2015, já presidiu o TSE e deve conduzir a Corte com foco na harmonia entre os Poderes e na defesa da Constituição. A posse ocorrerá em 29 de setembro, em cerimônia com reforço de segurança na Praça dos Três Poderes.