Justiça – Página: 7 – Jornal Cidade

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5 de novembro às 17h10 • Justiça

OAB Nacional apresenta propostas para aprimorar o ensino jurídico ao CNE

Durante o encontro, a OAB apresentou um conjunto de propostas que inclui a adoção de critérios mais rígidos para a criação de novas graduações em Direito

5 de novembro às 17h07 • Justiça

Mutirão Nacional do Júri prevê 277 julgamentos no RS

Uruguaiana tem apenas um julgamento pelo tribunal do júri agendado para este mês

22 de outubro às 16h47 • Justiça

Câmara aprova PL que criminaliza uso de escudo humano

Proposta prevê até 12 anos de prisão para quem usar pessoas como escudo e aumenta punições para roubo e extorsão.

22 de outubro às 16h45 • Justiça

Fux pede transferência para 2ª Turma

Fux argumenta que a troca com Barroso já havia sido combinada anteriormente.

22 de outubro às 16h43 • Justiça

STF suspende julgamento sobre validade da desoneração da folha

A norma, que já não tem mais efeitos práticos, é contestada por inconstitucionalidade

22 de outubro às 16h42 • Justiça

Inventários digitais crescem 54% no RS e retiram mais de 125 mil processos da Justiça

Busca pela agilidade na divisão de bens herdados tem ganhado ainda mais relevância por conta da reforma tributária

15 de outubro às 15h03 • Justiça

STF autoriza uso de relatórios do Coaf em investigações da PF

Decisão de Fux reafirma o entendimento do STF e consolida o uso de relatórios do Coaf em investigações criminais.

15 de outubro às 14h59 • Justiça

Moraes manda soltar réu do 8 de janeiro

O processo foi encaminhado equivocadamente para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais

15 de outubro às 14h56 • Justiça

STJ anula condenação por homicídio após 15 anos

O entendimento segue diretrizes fixadas pela 3ª Seção do STJ em 2024, que limitam o valor da confissão em processos criminais

8 de outubro às 18h00 • Justiça

Obstruir o combate ao crime organizado será crime

Texto segue para sanção presidencial e prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos