O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) aprovou, durante Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira, 10/7, a deflagração de greve da categoria em todo o Estado nos dias 16 e 23 de julho. A paralisação tem como principal objetivo protestar contra o projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a gestão da infraestrutura de escolas estaduais.
A decisão foi tomada em reunião que reuniu mais de mil profissionais da educação na Praça da Matriz, em Porto Alegre, em frente ao Palácio Piratini. Conforme o sindicato, a pauta da assembleia tratou exclusivamente da mobilização contrária ao modelo proposto pelo governo estadual.
Processo de concessão
As datas escolhidas para a greve coincidem com momentos considerados decisivos no cronograma da concessão. Na quinta-feira, 16/7, está prevista a entrega das propostas das empresas interessadas em participar da parceria. Já na outra quinta-feira, 23/7, ocorrerá o leilão do projeto na Bolsa de Valores, em São Paulo.
Durante a assembleia, a presidente do CPERS, Rosane Zan, destacou a importância da mobilização da categoria e afirmou que a participação dos educadores demonstra a disposição para defender a educação pública. “Isto mostra o quanto, mesmo em momentos de nossas lutas pelas questões salariais e funcionais, ainda estamos aqui acreditando que a nossa força é que pode fazer a mudança”, afirmou.
Segundo o sindicato, na quinta-feira, 16, serão promovidos atos regionais organizados pelos 42 núcleos da entidade em diferentes municípios gaúchos. Para o dia 23, está prevista uma mobilização estadual em Porto Alegre, paralelamente à realização do leilão.
Em nota, o CPERS reafirmou que continuará promovendo ações para impedir a implementação das PPPs. “Seguimos, fortalecidas(os) por essa união demonstrada nas últimas atividades de combate às PPPs, com a esperança de vitória sempre em mente, pois temos, no fundo dos nossos corações, a certeza de que estamos defendendo algo que é nosso. Não venda a minha escola!”, declarou o sindicato.
O que prevê a PPP
O projeto apresentado pelo governo do Rio Grande do Sul prevê a implantação de uma Parceria Público-Privada voltada à infraestrutura de 98 escolas estaduais distribuídas em 15 municípios.
Pelo modelo proposto, empresas privadas ficariam responsáveis pela administração dos chamados serviços não pedagógicos, como manutenção predial, limpeza, vigilância, jardinagem, conectividade, conservação, gestão de resíduos, além do fornecimento de mobiliário e equipamentos.
De acordo com o Executivo estadual, a iniciativa permitirá que equipes diretivas e professores concentrem sua atuação nas atividades pedagógicas, enquanto a gestão da infraestrutura ficará sob responsabilidade da concessionária.
O governo sustenta que o projeto deverá beneficiar mais de 60 mil estudantes por meio de reformas estruturais e melhorias nas escolas participantes, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social. O processo teve continuidade autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
