O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers – Sindicato) realiza nesta sexta-feira, 10/7, uma Assembleia Geral Extraordinária que poderá definir a realização de uma greve da categoria nos dias 16 e 23 de julho. A mobilização tem como principal objetivo tentar impedir o avanço das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação estadual e o leilão de 98 escolas da rede pública previsto pelo governo do Estado.
A assembleia ocorrerá na Praça da Matriz, em Porto Alegre, com primeira chamada às 10h e segunda às 10h30. Conforme a entidade, a pauta será exclusiva para deliberar sobre a paralisação.
A convocação da assembleia foi definida durante reunião do Conselho Geral do CPERS, realizada na última semana, em Porto Alegre, com representantes dos 42 núcleos da entidade.
Na ocasião, dirigentes avaliaram que o adiamento do leilão, inicialmente previsto para o fim de junho e remarcado para 23 de julho, abriu espaço para intensificar a mobilização da categoria ao longo deste mês.
Caso a greve seja aprovada, ela coincidirá com duas etapas consideradas decisivas pelo sindicato. Na quinta-feira, 16/7, empresas interessadas deverão apresentar propostas para assumir a gestão dos serviços não pedagógicos das escolas contempladas. Já na outra quinta-feira, 23/7, está previsto o leilão das unidades na Bolsa de Valores, em São Paulo.
Mobilização
Em nota oficial, o Cpers classifica o projeto como uma das maiores ameaças já enfrentadas pela educação pública gaúcha. Na avaliação da entidade, a proposta transforma escolas estaduais em ativos sujeitos à lógica do mercado financeiro, descaracterizando o papel das instituições de ensino como espaços de formação, cidadania e desenvolvimento social.
O sindicato também critica a previsão de destinação de R$ 4,5 bilhões para contratos de longa duração com empresas privadas. Para a entidade, os recursos deveriam ser investidos diretamente na rede estadual, com valorização dos profissionais da educação e melhoria das condições de ensino. O CPERS ainda defende que a resposta da categoria deve ocorrer por meio da mobilização, sustentando que a educação é um direito e que as escolas públicas não devem ser tratadas como ativos financeiros.
O CIDADE entrou em contato com o 21º Núcleo do CPERS, em Uruguaiana, que confirmou participação na mobilização estadual. Conforme a direção regional, a Assembleia Regional foi realizada nesta quarta-feira, 8/7, quando os associados deliberaram pelo envio de uma delegação a Porto Alegre para acompanhar a Assembleia Geral da categoria.
Um ônibus com sócios do núcleo irá participar da atividade, que terá como pauta a votação sobre a possibilidade de greve nos dias 16 e 23 de julho, em protesto contra as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o leilão das 98 escolas estaduais, informou o núcleo à reportagem.
O que prevê a PPP
O projeto da Parceria Público-Privada para a infraestrutura escolar foi apresentado pelo governo do Estado neste ano e abrange 98 escolas estaduais distribuídas em 15 municípios gaúchos.
Pela proposta, a iniciativa privada ficará responsável pela administração dos chamados serviços não pedagógicos, como manutenção predial, limpeza, vigilância, jardinagem, conectividade, conservação, gestão de resíduos, além do fornecimento de mobiliário e equipamentos.
O Executivo estadual sustenta que o modelo permitirá que direções e professores concentrem sua atuação nas atividades pedagógicas, enquanto as empresas assumirão a gestão da infraestrutura das unidades.
Segundo o governo, o projeto deverá beneficiar mais de 60 mil estudantes por meio de reformas estruturais e melhorias nas escolas participantes, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social. O processo teve continuidade autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
