Um homem de 31 anos foi preso preventivamente na tarde desta segunda-feira, 5/10, em Uruguaiana, por suspeita de descumprir reiteradamente medidas protetivas de urgência. A prisão foi realizada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), após determinação da Justiça.
As medidas haviam sido concedidas em julho em favor da vítima e estabeleciam restrições ao investigado, incluindo a proibição de se aproximar dela e de manter qualquer tipo de contato. Ele também estava submetido ao monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira.
Segundo a investigação, mesmo diante das determinações judiciais, o homem teria continuado tentando estabelecer contato com a vítima. Conforme apurado pela Polícia Civil, entre as estratégias utilizadas estariam o envio de mensagens a partir de números de outras pessoas e o uso de informações associadas a transferências bancárias para tentar contornar os bloqueios existentes.
Diante da repetição dos supostos descumprimentos, a Deam solicitou à Justiça a prisão preventiva do investigado. O pedido foi aceito pelo Poder Judiciário, que considerou a medida necessária para preservar a ordem pública e garantir o cumprimento das determinações de proteção à vítima.
A equipe da Deam localizou o homem por volta das 15h30 desta segunda-feira e efetuou a prisão. Após os procedimentos legais, ele será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Descumprimento
O descumprimento de medidas protetivas de urgência é considerado crime. As determinações judiciais podem estabelecer diferentes restrições ao investigado, justamente para impedir novas aproximações ou contatos e ampliar a proteção da vítima em casos de violência doméstica e familiar.
A Polícia Civil destaca que a comunicação às autoridades sobre eventuais violações é importante para que sejam adotadas as providências previstas na legislação.
Subnotificação
Os registros oficiais de violência contra a mulher não representam necessariamente a totalidade dos casos ocorridos. A chamada subnotificação ocorre quando episódios de violência não chegam ao conhecimento das autoridades, seja pela ausência de denúncia ou pelas dificuldades enfrentadas pela vítima para buscar ajuda.
Medo de represálias, dependência financeira ou emocional, vergonha, isolamento e receio de não encontrar acolhimento estão entre os fatores que podem dificultar a denúncia. A violência também pode envolver situações que não deixam marcas físicas, como ameaças, violência psicológica, sexual e patrimonial.
Denuncie!
A Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180, oferece orientação e recebe denúncias relacionadas à violência contra a mulher. O serviço funciona 24 horas por dia.
Em situações de emergência, a orientação é acionar a Brigada Militar pelo 190. As vítimas também podem procurar uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher ou outros serviços integrantes da rede de proteção.
