Um homem de 28 anos foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira, 1/7, no bairro Santana, investigado por tentativa de feminicídio no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A prisão foi realizada por policiais da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), após decisão judicial baseada nas provas reunidas durante a investigação.
Conforme apurado pela Polícia Civil, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e passou a perseguir de forma recorrente a ex-companheira, adotando um comportamento considerado possessivo e controlador.
De acordo com a investigação, no dia do crime, a vítima conduzia uma motocicleta quando percebeu que estava sendo seguida pelo ex-companheiro. A perseguição ocorreu em alta velocidade por diferentes ruas da cidade.
Na tentativa de escapar, a mulher chegou a ingressar na contramão de direção. Ainda assim, o investigado teria repetido a manobra e continuado a perseguição. Durante a fuga, a motocicleta acabou colidindo violentamente contra outro veículo. Em consequência do impacto, a vítima sofreu fraturas graves e precisou ser encaminhada para atendimento hospitalar especializado.
Segundo a delegada responsável pela Deam, Caroline Huber, as investigações apontam que o acidente não foi um simples sinistro de trânsito, mas sim resultado direto da perseguição promovida pelo investigado.
Investigação reuniu provas
Ao longo das diligências, a equipe da Delegacia Especializada reuniu imagens de videomonitoramento, depoimentos de testemunhas, informações repassadas por policiais militares e o relato da própria vítima.
Com base nos elementos coletados, a Polícia Civil concluiu que a conduta do investigado teria criado risco concreto à vida da mulher. Por esse motivo, o caso passou a ser apurado como tentativa de feminicídio com dolo eventual, em contexto de violência de gênero.
Diante da gravidade dos fatos, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do suspeito, pedido que foi acolhido pelo Poder Judiciário. O mandado foi cumprido na manhã desta quarta-feira.
Aspectos legais
O homem é investigado por tentativa de feminicídio, crime previsto no Código Penal quando há tentativa de matar uma mulher em razão da condição do sexo feminino, inclusive em contexto de violência doméstica e familiar. Conforme a investigação, o caso é apurado com dolo eventual, hipótese em que o autor assume o risco de provocar a morte da vítima ao manter uma perseguição em alta velocidade.
Além disso, a conduta também se enquadra na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), por envolver violência doméstica contra a ex-companheira. A perseguição reiterada relatada durante a investigação ainda pode caracterizar o crime de perseguição (stalking), previsto no artigo 147-A do Código Penal, cuja eventual responsabilização será analisada ao longo do processo judicial.
Como denunciar
A violência contra a mulher pode ocorrer de diversas formas, como agressões físicas, ameaças, perseguições e violência psicológica. Em casos de emergência, a orientação é acionar a Brigada Militar pelo telefone 190.
Também é possível denunciar por meio da Central de Atendimento à Mulher (180), que funciona 24 horas por dia e recebe denúncias de forma gratuita, além das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). Denunciar é uma das principais formas de interromper o ciclo de violência e garantir proteção às vítimas.
