Um homem de 79 anos foi preso em flagrante na quarta-feira, 15/7, em Alegrete, suspeito de praticar ato de zoofilia contra uma cadela. A ocorrência foi atendida pela Patrulha Ambiental (Patram) após uma denúncia encaminhada por uma organização de proteção animal do município.
Em contato com o CIDADE, a Patram informou que recebeu a denúncia acompanhada de um vídeo que, em tese, registrava a prática de um ato caracterizado como maus-tratos contra o animal. Diante dos indícios, os policiais realizaram a abordagem e efetuaram a prisão em flagrante do suspeito.
O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia de Alegrete, onde a ocorrência foi apresentada à autoridade policial para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.
A cadela foi resgatada por uma entidade de proteção animal e encaminhada para avaliação veterinária. O atendimento tem como objetivo verificar as condições de saúde do animal e garantir os cuidados necessários para sua recuperação e bem-estar.
A zoofilia é uma parafilia caracterizada pela atração sexual ou fixação de uma pessoa por animais. Na prática, consiste na exploração, abuso e violência contra animais para satisfação sexual humana. O termo “bestialidade” é frequentemente utilizado para se referir ao ato sexual praticado com animais.
Além de representar uma grave violação ao bem-estar animal, a prática é considerada uma forma de violência, uma vez que os animais não possuem capacidade de consentimento.
Crime
No ordenamento jurídico brasileiro, a zoofilia não possui um tipo penal específico. Entretanto, a prática é enquadrada como crime de maus-tratos contra animais, conforme previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
A legislação estabelece pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Caso o animal sofra lesões graves ou venha a morrer em decorrência dos atos, a punição pode ser ampliada conforme prevê a própria legislação.
Atualmente, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional propõem o endurecimento das penas e a criação de um crime específico para o abuso sexual de animais, com previsão de reclusão, multa e perda da guarda do animal.
Denuncie!
Casos de zoofilia ou qualquer outra forma de maus-tratos contra animais podem ser denunciados pelo Disque Denúncia (181), pela Brigada Militar, por meio do telefone 190, ou diretamente em uma Delegacia de Polícia. Em diversos estados também é possível registrar a ocorrência pela Delegacia Online. Denúncias podem ser feitas de forma anônima, contribuindo para a proteção dos animais e para a responsabilização dos autores.
