Uma mulher de 38 anos foi presa em flagrante na quarta-feira, 29/7, por suspeita de maus-tratos contra quatro cães no bairro Tabajara Brites. A ação ocorreu após uma denúncia encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Semas), que solicitou apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) para realizar a fiscalização.
O CIDADE entrou em contato com a Guarda Civil Municipal, responsável pelas primeiras diligências da ocorrência, e obteve detalhes da ação. Conforme a corporação, uma equipe foi acionada pela Central de Operações para prestar apoio aos fiscais ambientais. Durante a vistoria no imóvel, foram encontrados quatro cães vivendo em condições incompatíveis com o bem-estar animal.
A médica-veterinária Ana Paula Maurique foi chamada para avaliar os animais e, após o exame clínico, emitiu um laudo técnico confirmando a ocorrência de maus-tratos.
Diante das evidências constatadas durante a fiscalização, a responsável pelos cães recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime previsto no artigo 32, § 1º-A, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Ela foi conduzida à Delegacia de Polícia, onde a autoridade policial ratificou a prisão e adotou os procedimentos legais. Em seguida, passou por exame de corpo de delito e retornou à unidade policial para a continuidade dos atos de polícia judiciária.
Os quatro cães permaneceram sob responsabilidade da Fiscalização Ambiental e da equipe veterinária, que adotaram as medidas necessárias para garantir a proteção e o atendimento dos animais.
Segundo a Semas, os cães foram encontrados em um pátio com grande quantidade de entulhos, pedaços de madeira e diversos materiais espalhados pelo terreno. Além das condições inadequadas do ambiente, os animais apresentavam baixo peso, falhas na pelagem, lesões aparentes na pele e utilizavam recipientes precários para alimentação e água. Os abrigos também eram improvisados e insuficientes para protegê-los das condições climáticas.
Após o resgate, os quatro cães foram encaminhados ao Abrigo Municipal Rosa Maria Pasqualotto, onde recebem alimentação, água, atendimento veterinário, acompanhamento clínico e tratamento para recuperação. A expectativa é que, após nova avaliação do estado de saúde, eles sejam incluídos no programa municipal de adoção responsável.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Maykol Goulart, destacou que a participação da comunidade é fundamental para identificar e combater casos de maus-tratos.
“A denúncia é essencial para que possamos chegar até esses animais. Todas as informações são acolhidas e as equipes se dirigem ao endereço para realizar a averiguação. Em alguns momentos, os servidores podem estar atendendo outras ocorrências, mas cada caso recebido é verificado. Quando o recolhimento se torna necessário, contamos com o apoio da Secretaria de Segurança e Trânsito para garantir a proteção dos animais, dos profissionais e das demais pessoas presentes”, afirmou.
Segundo o secretário, todas as denúncias recebidas são averiguadas pelas equipes responsáveis, que realizam a fiscalização sempre que há indícios de irregularidades envolvendo o bem-estar animal.
O artigo 32, § 1º-A, da Lei nº 9.605/1998 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda de animais para quem praticar abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra cães e gatos.
Descarga elétrica
Na quarta-feira, 29/7, outro episódio envolvendo animais chamou a atenção em Uruguaiana. Dois cães morreram após sofrerem uma descarga elétrica provocada por um fio energizado que caiu sobre uma via pública durante as fortes chuvas que atingiram o município.
Em nota, a Prefeitura informou que prestou atendimento à família dos animais desde os primeiros momentos. Também comunicou que a empresa responsável pelos serviços funerários colocou-se à disposição para realizar, sem custos, os procedimentos de despedida e cremação dos cães, garantindo que todo o processo ocorresse com respeito e dignidade.
A Administração Municipal informou que segue acompanhando o caso e prestando assistência aos envolvidos.
Como denunciar
Casos suspeitos de maus-tratos podem ser denunciados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal pelo WhatsApp (55) 3911-3027.
As denúncias também podem ser registradas junto à Polícia Civil pelos telefones (55) 3411-3610, pelo número de emergência 197 ou diretamente na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), pelo telefone (55) 3412-1127.
Sempre que possível, a orientação é informar o endereço completo, pontos de referência e encaminhar fotografias ou vídeos, o que facilita a localização e agiliza a atuação das equipes responsáveis.
