A Justiça da Comarca de Alegrete aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra um homem de 34 anos investigado por tentativa de homicídio qualificado contra o próprio filho, uma criança de dois anos. A decisão foi assinada pelo juiz Rafael Echevarria Borba na terça-feira, 26/5. Com o recebimento da acusação, o investigado passa oficialmente à condição de réu no processo criminal.
O caso envolve episódios registrados entre sexta-feira, 1/5, e segunda-feira, 4/5, no bairro Boa Vista. Conforme apontado pelo Ministério Público, a criança teria sido submetida a agressões severas, sofrendo ferimentos em diferentes regiões do corpo, como cabeça, rosto, braços, pernas e tronco, além de uma fratura no antebraço esquerdo. Segundo a acusação, o atendimento médico prestado ao menino foi decisivo para evitar um desfecho fatal.
A mãe da criança também foi denunciada. Ela responde por suposta omissão no dever de proteção e cuidado, por não ter impedido as agressões, de acordo com a investigação.
Na decisão, o magistrado ressaltou que, nesta etapa inicial, cabe ao Judiciário apenas verificar a existência de elementos mínimos que indiquem autoria e materialidade do crime. “A propositura da ação penal exige tão somente a presença de indícios mínimos e suficientes de autoria”, destacou o juiz. O processo aponta ainda que as agressões teriam ocorrido com extrema brutalidade, mediante recurso que impossibilitou qualquer reação da vítima devido à pouca idade.
Com a denúncia aceita, os acusados deverão ser intimados para apresentar defesa dentro do prazo previsto em lei. A ação seguirá para a fase de instrução, quando serão ouvidas testemunhas e produzidas novas provas. O juiz também manteve a prisão preventiva do principal investigado, citando a gravidade do caso e o risco à ordem pública.
Segundo o Ministério Público, os episódios de violência aconteceram enquanto o homem estava sozinho com o filho, circunstância que teria deixado a criança completamente vulnerável. A acusação sustenta ainda que o menino já sofria maus-tratos desde novembro de 2025, incluindo agressões frequentes e negligência em cuidados básicos.
O crime
De acordo com informações da Brigada Militar, a ocorrência começou após a equipe policial ser acionada para comparecer à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Alegrete, por volta das 19h30. Profissionais de saúde identificaram diversos hematomas no corpo da criança e suspeitaram de violência.
Após receber as informações da equipe médica, os policiais foram até o bairro Boa Vista, onde localizaram o suspeito. Ele foi encaminhado inicialmente para avaliação médica e, posteriormente, levado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde o flagrante foi formalizado.
A delegada Fernanda Mendonça informou que o inquérito segue sob responsabilidade da Polícia Civil. Conforme relatado, a mãe da criança foi alertada pela madrasta do menino sobre os hematomas e o comportamento incomum da vítima, que apresentava dores e chorava com frequência. Ainda segundo a investigação, o pai teria permanecido sozinho com o filho durante o fim de semana.
Ao buscar a criança, a mãe percebeu os sinais de agressão e levou o menino ao hospital, onde os médicos confirmaram os ferimentos e identificaram uma fratura em um dos braços.
Na esfera judicial, a prisão em flagrante do investigado foi convertida em preventiva no início do mês. A decisão considerou a gravidade das lesões e a necessidade de preservar a ordem pública durante o andamento das investigações.
