Integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e a Guarda Civil Municipal (GCM), participaram, na última sexta-feira, 24/7, de uma capacitação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Uruguaiana. A atividade apresentou o projeto “Fundadas Razões”, iniciativa voltada ao aperfeiçoamento da atuação dos órgãos responsáveis pela persecução penal, com foco na produção de provas, no cumprimento da legislação e na redução de falhas processuais.
O encontro ocorreu no auditório do Sest/Senat e reuniu representantes das instituições de segurança pública e do Ministério Público. A programação abordou temas relacionados às abordagens policiais, ingresso em domicílio, cadeia de custódia, reconhecimento de pessoas e outros procedimentos que impactam diretamente a validade das provas utilizadas em processos criminais.
A palestra foi conduzida pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, idealizadora do projeto, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.
Ao CIDADE, Saltz destacou que a iniciativa busca fortalecer o trabalho conjunto entre os órgãos responsáveis pela segurança pública e o Ministério Público. “Levar esse treinamento a Uruguaiana reforça nosso compromisso em qualificar permanentemente os agentes públicos, garantindo que as abordagens e investigações sejam realizadas com estrita observância à legalidade e às diretrizes dos tribunais superiores. O resultado direto disso é uma prestação de serviço mais eficiente, segura e justa para toda a sociedade gaúcha”, afirmou.
Também acompanharam a capacitação os promotores de Justiça Pablo da Silva Alfaro, Greice Ávila Schmeing, Renan Loss, Fabricio Diesel Perin e Luiz Antonio Barbará Dias. Participaram policiais militares do 47º Batalhão de Polícia Militar e do Batalhão de Choque da Brigada Militar, além de agentes da Polícia Civil, peritos do IGP e integrantes da Guarda Municipal de Uruguaiana.
Redução de nulidades processuais
Criado em 2023, o projeto “Fundadas Razões” integra o calendário estratégico do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (Caocrim). A proposta é promover a padronização de procedimentos entre Ministério Público e forças policiais, fortalecendo a segurança jurídica das investigações e garantindo maior conformidade com o devido processo legal.
Durante os encontros, são discutidas orientações técnicas sobre situações recorrentes na atividade policial, como abordagens, entrada em residências, preservação de vestígios e reconhecimento pessoal. A intenção é reduzir situações que possam resultar na anulação de provas ou de processos judiciais, além de aprimorar a qualidade das investigações.
Com edições realizadas em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, o projeto adapta o conteúdo às demandas de cada comarca, incentivando a integração entre as instituições e o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais envolvidos na investigação criminal.
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Encontro discutiu técnicas relacionadas à produção de provas, cadeia de custódia e atuação integrada entre os órgãos de segurança pública Foto: divulgação/MPRS.
