A defesa do ex-prefeito de Uruguaiana e pré-candidato a deputado estadual, Ronnie Peterson Mello (PP) se manifestou nesta terça-feira, 2/6, através de uma nota, repudiando ilações de que o político possa estrar envolvido nas atividades ilícitas apuradas pela Polícia Civil no inquérito policial que resultou na Operação Oppenheimer, deflagrada na última quinta-feira, 28/5, e que resultou na prisão do vereador licenciado e então secretário de Esporte, Lazer e Inclusão de Uruguaiana, Anderson ‘Cuco’ de Menezes. Ele é acusado de corrupção ativa, corrupção passiva, e associação criminosa.
Na manifestação, os advogados Bruno Seligman de Menezes e Mário Cipriani afirmam que não há provas que vinculem o ex-prefeito a qualquer prática ilícita e classificam como “absurda” a tentativa de atribuir relevância penal a uma suposta articulação envolvendo uma pré-candidatura. “Beira o absurdo atribuir relevância penal à intenção de afastar a “concorrência” de uma pré-candidatura. Pré-candidatura não é figura juridicamente consolidada: candidatura só existe após a convenção e o registro. Não há, nessa fase, bem jurídico algum a ser comprado ou negociado”, disseram.
A defesa sustenta que, ainda que os fatos narrados fossem verdadeiros, não configurariam crime. “Não existe tipo penal que criminalize estimular ou desestimular alguém a disputar futura eleição. Imputação por presunção ou analogia é vedada pela legalidade estrita”, apontam.
Os advogados também destacam que as contas de gestão do ex-prefeito foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara de Vereadores, afastando a hipótese de que houvesse interesse em influenciar votações relacionadas à sua gestão. Seguindo parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado, nove dos onze vereadores votaram a favor da aprovação.
A nota ainda afirma que Ronnie Mello jamais autorizou qualquer pessoa a agir em seu nome para fins ilícitos e reforça a confiança no trabalho das instituições e no princípio constitucional da presunção de inocência.
Operação Oppenheimer
A investigação que originou a ação da semana passada teve início a cerca de um mês, quando um vereador denunciou uma suposta tentativa de corrupção. Pré-candidato a deputado estadual, ele diz que lhe foi oferecido R$ 50 mil para desistir do pleito, se posicionar a favor da aprovação das contas de gestão e Ronnie à frente do Executivo Municipal e, num segundo momento, para deixar de fiscalizar contratos do município com uma empresa de transporte escolar.
Ao longo de dois dias, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão nas secretarias de Governo e de Esporte, Lazer e Inclusão; e nas casas e carros de suspeitos. A casa do ex-prefeito foi um dos alvos e ele também teve o telefone celular aprendido pela polícia.
O que diz o ex-prefeito
Ronnie diz que foi surpreendido ao ter seu nome citado na operação e atribui o fato ao momento político. Sobre as ilações de que estaria tentando tirar do páreo outro candidato, que sequer disputa os mesmos votos que ele, já que representam grupos políticos distintos, Ronnie diz que “é absurdo”.
“A gente ganhou as eleições nas urnas, e esse sempre foi o nosso jeito de trabalhar”, diz. No último pleito em que concorreu, em 2020, o progressista se reelegeu com votação histórica: 40 409 votos, o que representou 72,68% dos votos válidos do pleito. “Em 2017, entramos às escuras na prefeitura de Uruguaiana. Não tinha luz, água, telefone, internet – tudo cortado. Servidores com salários atrasados, uma ambulância para atender 125 mil habitantes e hospital fechando as portas. Reorganizamos a casa, fizemos investimentos e é esse trabalho que nos dá o reconhecimento nas urnas”, lembra.
Por fim, reiterou que jamais autorizou quem quer que fosse a agir em seu nome. “Se alguém se valeu do meu nome para fim ilícito, responderá, sozinho, por seus atos”, afirma.
