Uruguaiana foi contemplada com um repasse federal de R$ 1 milhão destinado ao custeio de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) em saúde. O recurso foi autorizado por meio da Portaria GM/MS Nº 11.699, publicada pelo Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União, que estabelece transferências suplementares para Estados, municípios e Distrito Federal voltadas ao fortalecimento da assistência especializada.
Conforme o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Diego Cantori, os recursos estão vinculados ao programa federal Agora Tem Especialistas e serão destinados a duas áreas de atuação. Do total recebido, R$ 500 mil serão aplicados em ações relacionadas ao componente ambulatorial do programa, enquanto outros R$ 500 mil serão direcionados à Rede Alyne, iniciativa voltada à qualificação da atenção materno-infantil.
Criada pelo governo federal em setembro de 2024, a estratégia busca fortalecer a assistência às gestantes, puérperas e recém-nascidos, com foco na redução da mortalidade materna e na ampliação da qualidade do atendimento durante todas as etapas do cuidado, desde o acompanhamento pré-natal até o pós-parto.
Segundo a administração da SMS, o investimento permitirá ampliar a estrutura de atendimento, com aplicação dos recursos no financiamento de equipes e na aquisição de materiais e insumos necessários para a execução dos serviços especializados.
A portaria do Ministério da Saúde prevê que os recursos sejam utilizados para diferentes ações dentro da Média e Alta Complexidade, incluindo atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos do programa Agora Tem Especialistas, ações da Rede Alyne, iniciativas de prevenção e controle do câncer, além de outros serviços especializados de saúde.
O repasse será realizado pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos municipais, seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A aplicação dos valores deverá ser posteriormente apresentada pelo município por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), documento que presta contas das ações realizadas na área da saúde.
Ao todo, Uruguaiana aparece no anexo da portaria com dois repasses de R$ 500 mil, totalizando R$ 1 milhão em recursos federais para reforçar a rede de atendimento especializado.
