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Justiça
Jornal
1 de julho às 16h57 • Justiça

RS revogou decreto de emergência por gripe aviária

RS revoga estado de emergência após fim do foco de gripe aviária e reconhecimento internacional de que o Brasil está livre da doença.
27 de junho às 19h40 • Justiça

Cartórios oferecem autorização de viagem para menores 100% online

A AEV pode ser apresentada no momento do embarque, tanto em viagens aéreas quanto terrestres
27 de junho às 19h22 • Justiça

STF define que plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdos de usuários

STF altera entendimento do Marco Civil da Internet e permite que plataformas removam conteúdos nocivos via notificação extrajudicial. A medida visa proteger infância, segurança pública e democracia.
25 de junho às 18h14 • Justiça

CNJ determina apuração de irregularidades em precatórios

Tribunais federais terão prazo para apurar e corrigir irregularidades em precatórios.
25 de junho às 18h12 • Justiça

TRT4ª altera forma de login no PJe a partir de 1º de julho

Não perca o prazo, a mudança entra em vigor em julho.
25 de junho às 18h10 • Justiça

STF valida decretos de Lula que restabeleceram controle de armas

Relator destaca que número de armas nas mãos de civis triplicou entre 2018 e 2022.
20 de junho às 20h34 • Justiça

Tribunal de Justiça marca julgamento de recursos dos réus

Réus estão presos desde setembro do ano passado
11 de junho às 18h31 • Justiça

Anuário da Justiça 2025 é lançado no STF

O anuário reúne as decisões mais relevantes do STF e dos tribunais superiores
11 de junho às 18h28 • Justiça

Suspenso julgamento contra o Google por uso abusivo de notícias

O desfecho do julgamento poderá confirmar o arquivamento ou abrir um processo administrativo com possíveis sanções ao Google
11 de junho às 18h25 • Justiça

TRT alerta sobre golpe que usa link falso para invadir computadores

TRT orienta que as partes consultem advogados ou varas do trabalho antes de qualquer ação