Justiça – Página: 10 – Jornal Cidade

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Jornal

17 de julho às 17h46 • Justiça

Governador anuncia R$150 milhões para prorrogar dívidas rurais

"O Estado está fazendo a sua parte para complementar as medidas federais", afirmou o governador.

16 de julho às 18h07 • Justiça

PL exige autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

Deputado Dimas Gadelha, autor do projeto

16 de julho às 18h02 • Justiça

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos

Três décadas e meia de avanços e desafios na proteção das crianças e adolescentes

16 de julho às 13h31 • Justiça

Cinco projetos do MPRS são semifinalistas no Prêmio CNMP 2025

A cerimônia de premiação está marcada para o dia 10/9, na sede do CNMP, em Brasília.

9 de julho às 17h51 • Justiça

CNJ abre consulta pública para ampliação da acessibilidade no Judiciário

O público de interesse da política inclui magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, aprendizes e usuários em geral.

9 de julho às 17h48 • Justiça

Acesso a registros civis gratuito é ampliado

Pessoas trans, indígenas e refugiados estão entre os novos beneficiados.

9 de julho às 17h45 • Justiça

Associação contesta decreto que proíbe cursos EaD

Entidade pede ao STF que derrube restrições ao ensino remoto.

2 de julho às 16h19 • Justiça

Banco é condenado por ligações de cobrança abusivas

Caso no DF reforça que o consumidor não deve tolerar cobranças abusivas.

2 de julho às 16h04 • Justiça

Supremo reduz acervo de processos ao menor número em 33 anos

Com número recorde de julgamentos, STF reduz estoque de processos ao menor nível desde 1991. Balanço destaca avanço na agilidade da Corte e aumento de decisões colegiadas.

1 de julho às 16h57 • Justiça

RS revogou decreto de emergência por gripe aviária

RS revoga estado de emergência após fim do foco de gripe aviária e reconhecimento internacional de que o Brasil está livre da doença.