Justiça – Página: 10 – Jornal Cidade

Jornal

13 de agosto às 16h50 • Justiça

Juízes podem usar redes sociais como prova em prisões

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que juízes podem consultar perfis públicos de investigados em redes sociais para fundamentar prisões preventivas ou outras medidas cautelares, desde que o acesso seja restrito a informações públicas.

13 de agosto às 16h45 • Justiça

Fachin assume presidência do STF em setembro

Natural de Rondinha (RS), Fachin está no STF desde 2015, já presidiu o TSE e deve conduzir a Corte com foco na harmonia entre os Poderes e na defesa da Constituição. A posse ocorrerá em 29 de setembro, em cerimônia com reforço de segurança na Praça dos Três Poderes.

8 de agosto às 17h17 • Justiça

Uruguaiana registrou 26 mudanças de nome desde 2022

Lei permite mudança rápida de nome e sobrenome diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial.

6 de agosto às 17h47 • Justiça

Justiça anula cotas para pessoas transexuais na Furg

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar no dia 13 de agosto um tema de grande relevância: a possibilidade de a amamentação de detentas ser reconhecida como trabalho para a remição de pena.

6 de agosto às 17h37 • Justiça

STJ julga se amamentação pode reduzir pena de detentas

Decisão sobre remição por amamentação sai dia 13.

6 de agosto às 17h31 • Justiça

CNJ lança plataforma digital para rastrear devedores em criptomoedas

CriptoJud foi anunciado na 10ª Sessão Ordinária de 2025 do CNJ.

30 de julho às 17h11 • Justiça

Justiça manda indenizar motorista após erro em exame toxicológico

Condutor será indenizado após teste toxicológico dar positivo por engano

30 de julho às 17h06 • Justiça

Demissão por dependência química é considerada discriminatória

Dependência química não justifica demissão por justa causa, diz juiz

30 de julho às 17h03 • Justiça

Como deve funcionar a possivel extradição de Carla Zambelli

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão, perda do mandato e multa de R$2 milhões

24 de julho às 11h49 • Justiça

Semana da Execução Trabalhista ocorre em setembro

Mobilização nacional tenta garantir o pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente