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Justiça
Jornal
23 de julho às 17h48 • Justiça

Credores do estado têm até 15/8 para se inscrever na conciliação

23 de julho às 17h43 • Justiça

Tribunais reforçam ações para julgar improbidade administrativa

Prefeitura convoca auxiliares pedagógicos e de inclusão aprovados em PSS para atuação imediata na rede municipal. Reunião obrigatória será em 28/7, às 14h, na sede da Semed.
17 de julho às 17h56 • Justiça

Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a um acordo.
17 de julho às 17h46 • Justiça

Governador anuncia R$150 milhões para prorrogar dívidas rurais

"O Estado está fazendo a sua parte para complementar as medidas federais", afirmou o governador.
16 de julho às 18h07 • Justiça

PL exige autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

Deputado Dimas Gadelha, autor do projeto
16 de julho às 18h02 • Justiça

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos

Três décadas e meia de avanços e desafios na proteção das crianças e adolescentes
16 de julho às 13h31 • Justiça

Cinco projetos do MPRS são semifinalistas no Prêmio CNMP 2025

A cerimônia de premiação está marcada para o dia 10/9, na sede do CNMP, em Brasília.
9 de julho às 17h51 • Justiça

CNJ abre consulta pública para ampliação da acessibilidade no Judiciário

O público de interesse da política inclui magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, aprendizes e usuários em geral.
9 de julho às 17h48 • Justiça

Acesso a registros civis gratuito é ampliado

Pessoas trans, indígenas e refugiados estão entre os novos beneficiados.
9 de julho às 17h45 • Justiça

Associação contesta decreto que proíbe cursos EaD

Entidade pede ao STF que derrube restrições ao ensino remoto.