Justiça – Página: 9 – Jornal Cidade

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6 de agosto às 17h47 • Justiça

Justiça anula cotas para pessoas transexuais na Furg

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar no dia 13 de agosto um tema de grande relevância: a possibilidade de a amamentação de detentas ser reconhecida como trabalho para a remição de pena.

6 de agosto às 17h37 • Justiça

STJ julga se amamentação pode reduzir pena de detentas

Decisão sobre remição por amamentação sai dia 13.

6 de agosto às 17h31 • Justiça

CNJ lança plataforma digital para rastrear devedores em criptomoedas

CriptoJud foi anunciado na 10ª Sessão Ordinária de 2025 do CNJ.

30 de julho às 17h11 • Justiça

Justiça manda indenizar motorista após erro em exame toxicológico

Condutor será indenizado após teste toxicológico dar positivo por engano

30 de julho às 17h06 • Justiça

Demissão por dependência química é considerada discriminatória

Dependência química não justifica demissão por justa causa, diz juiz

30 de julho às 17h03 • Justiça

Como deve funcionar a possivel extradição de Carla Zambelli

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão, perda do mandato e multa de R$2 milhões

24 de julho às 11h49 • Justiça

Semana da Execução Trabalhista ocorre em setembro

Mobilização nacional tenta garantir o pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente

23 de julho às 17h48 • Justiça

Credores do estado têm até 15/8 para se inscrever na conciliação

23 de julho às 17h43 • Justiça

Tribunais reforçam ações para julgar improbidade administrativa

Prefeitura convoca auxiliares pedagógicos e de inclusão aprovados em PSS para atuação imediata na rede municipal. Reunião obrigatória será em 28/7, às 14h, na sede da Semed.

17 de julho às 17h56 • Justiça

Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a um acordo.