Justiça – Página: 12 – Jornal Cidade

Jornal

2 de julho às 16h19 • Justiça

Banco é condenado por ligações de cobrança abusivas

Caso no DF reforça que o consumidor não deve tolerar cobranças abusivas.

2 de julho às 16h04 • Justiça

Supremo reduz acervo de processos ao menor número em 33 anos

Com número recorde de julgamentos, STF reduz estoque de processos ao menor nível desde 1991. Balanço destaca avanço na agilidade da Corte e aumento de decisões colegiadas.

1 de julho às 16h57 • Justiça

RS revogou decreto de emergência por gripe aviária

RS revoga estado de emergência após fim do foco de gripe aviária e reconhecimento internacional de que o Brasil está livre da doença.

27 de junho às 19h40 • Justiça

Cartórios oferecem autorização de viagem para menores 100% online

A AEV pode ser apresentada no momento do embarque, tanto em viagens aéreas quanto terrestres

27 de junho às 19h22 • Justiça

STF define que plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdos de usuários

STF altera entendimento do Marco Civil da Internet e permite que plataformas removam conteúdos nocivos via notificação extrajudicial. A medida visa proteger infância, segurança pública e democracia.

25 de junho às 18h14 • Justiça

CNJ determina apuração de irregularidades em precatórios

Tribunais federais terão prazo para apurar e corrigir irregularidades em precatórios.

25 de junho às 18h12 • Justiça

TRT4ª altera forma de login no PJe a partir de 1º de julho

Não perca o prazo, a mudança entra em vigor em julho.

25 de junho às 18h10 • Justiça

STF valida decretos de Lula que restabeleceram controle de armas

Relator destaca que número de armas nas mãos de civis triplicou entre 2018 e 2022.

20 de junho às 20h34 • Justiça

Tribunal de Justiça marca julgamento de recursos dos réus

Réus estão presos desde setembro do ano passado

11 de junho às 18h31 • Justiça

Anuário da Justiça 2025 é lançado no STF

O anuário reúne as decisões mais relevantes do STF e dos tribunais superiores