Justiça – Página: 13 – Jornal Cidade

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23 de abril às 17h33 • Justiça

CNJ lança treinamento para profissionais do Judiciário

A formação é destinada a magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro

23 de abril às 17h30 • Justiça

Entidades questionam resolução que restringe terapias de mudança de gênero

A Resolução 2.427/2025 do CFM aumenta para 21 anos a idade mínima para cirurgia de afirmação de gênero

23 de abril às 17h21 • Justiça

OAB pede que Zanin deixe de exigir lacração de celulares de advogados

OAB argumenta que celulares são ferramentas essenciais ao exercício da advocacia, permitindo o acesso aos acervos eletrônicos utilizados pelos profissionais

16 de abril às 19h17 • Justiça

STJ autoriza penhora de restituição do Imposto de Renda de devedor

Ministro Moura Ribeiro foi o relator recurso.

16 de abril às 19h14 • Justiça

Júri é anulado porque jurado estava mexendo no celular

Um dos jurados mexia no celular durante a sustentação oral da defesa, o que foi registro em vídeo.

14 de abril às 18h15 • Justiça

Votação para delegados e novas propostas marcam 4ª Conferência de Cultura

Debates, arte e representatividade marcaram o evento.

9 de abril às 19h11 • Justiça

PL prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo

Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei

9 de abril às 19h11 • Justiça

Gratificação prevista na CLT não é obrigatória para CC, decide TRT

Empregado pleiteava pagamento da gratificação por trabalhar em funções de chefia

9 de abril às 19h11 • Justiça

STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo

Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC.

2 de abril às 18h34 • Justiça

Projeto Monitoramento do Agressor já está em funcionamento

A instalação de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres, como parte do Projeto Monitoramento do Agressor.