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Justiça
Jornal
2 de abril às 18h34 • Justiça

Projeto Monitoramento do Agressor já está em funcionamento

A instalação de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres, como parte do Projeto Monitoramento do Agressor.
2 de abril às 18h29 • Justiça

Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em abril

Corte inicia o mês com retomada dos julgamentos de revista íntima e condenações trabalhistas.
2 de abril às 18h23 • Justiça

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias.
2 de abril às 17h58 • Justiça

TRT-RS realiza seminário internacional sobre trabalho e justiça no Mercosul

Aula-magna contará com representantes juristas do Mercosul.
2 de abril às 17h44 • Justiça

Réu não deve ter acesso a histórico criminal da vítima, diz STJ

O magistrado pode indeferir provas que violem a dignidade da vítima, na forma do artigo 474-A do Código de Processo Penal.
26 de março às 17h55 • Justiça

Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais

Permitir a mudança abriria um precedente que poderia levar à alteração de nomes de outras instituições municipais que têm nomenclatura prevista na Constituição Federal.
26 de março às 17h55 • Justiça

Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais

Permitir a mudança abriria um precedente que poderia levar à alteração de nomes de outras instituições municipais que têm nomenclatura prevista na Constituição Federal.
26 de março às 17h51 • Justiça

TRT-RS abre inscrições para aula magna da Escola Judicial

Os painelistas serão os professores Cláudio Michelon (Universidade de Edimburgo) e Daniel Mitidiero (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
26 de março às 17h51 • Justiça

TRT-RS abre inscrições para aula magna da Escola Judicial

Os painelistas serão os professores Cláudio Michelon (Universidade de Edimburgo) e Daniel Mitidiero (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
26 de março às 17h48 • Justiça

Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação entre advogado e cliente

Desde 2008, o STJ já havia consolidado o entendimento de que tais questões devem ser analisadas pela Justiça comum.