A cidade de Uruguaiana foi contemplada com um repasse de R$ 2.608.306,33 para o fortalecimento da realização de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (Sus). O recurso integra a Resolução nº 245/2026 da Comissão Intergestores Bipartite (Cib/RS), publicada no Diário Oficial do Estado, que atualiza o Plano Estadual de Redução de Filas (Perf) para 2026.
O valor será destinado à Santa Casa de Uruguaiana, hospital habilitado dentro do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), especificamente no componente cirúrgico. A instituição está autorizada a realizar procedimentos nas áreas de oftalmologia e cirurgias vasculares e cardiológicas, conforme detalhado no anexo da resolução.
O repasse faz parte de um montante maior de R$ 124,4 milhões destinados ao Rio Grande do Sul para ampliar a oferta de cirurgias eletivas em 2026. A iniciativa está alinhada às diretrizes do programa federal que busca diminuir o tempo de espera por atendimentos especializados e procedimentos cirúrgicos no Sus.
Os recursos têm natureza de custeio e são provenientes do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), com pagamento condicionado à produção, ou seja, os valores são liberados conforme a realização efetiva dos procedimentos pelos hospitais credenciados.
De acordo com a resolução, os prestadores habilitados, como a Santa Casa de Uruguaiana, deverão ampliar em pelo menos 20% o número de cirurgias eletivas realizadas em comparação com 2025. A medida é uma das exigências para garantir o acesso aos recursos e contribuir diretamente para a redução das filas de espera.
Além disso, os hospitais precisam registrar todos os procedimentos nos sistemas oficiais do SUS, seguir protocolos de segurança do paciente e atender às regras de regulação estadual.
Monitoramento e transparência
A execução do programa será acompanhada por meio de sistemas de informação do SUS, relatórios técnicos e comissões de acompanhamento de contratos. Os dados também serão disponibilizados em painéis públicos, permitindo o monitoramento contínuo por gestores e pela sociedade.
A expectativa do governo estadual é que, com a ampliação da oferta e o reforço financeiro, municípios como Uruguaiana consigam acelerar o atendimento à população e reduzir significativamente a demanda reprimida por cirurgias eletivas.
