O Poder Judiciário promoverá, ao longo do mês de maio, uma mobilização nacional voltada ao fortalecimento de políticas públicas infantojuvenis, o Mês da Infância Protegida, que terá a participação de tribunais de todo o país, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é fortalecer ações de enfrentamento às violências contra o público infantojuvenil e ampliar a prioridade na tramitação de processos relacionados ao tema.
Iniciada no domingo, 3/5, a ação terá atividades intensificadas até o dia 18, unificando simbolicamente duas datas: o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A proposta é concentrar, em um mesmo período, esforços do Judiciário voltados à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa também busca fortalecer a articulação entre tribunais, órgãos da rede de proteção, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança, conselhos tutelares e demais instituições envolvidas no atendimento especializado.
Embora a coordenação nacional seja exercida pelo CNJ, a implementação do projeto depende da articulação direta com as coordenadorias de infância e juventude dos tribunais estaduais, responsáveis por planejar e executar as ações em cada estado. Entre as atividades previstas, estão mutirões de depoimento especial, priorização de processos, julgamentos concentrados, campanhas educativas, capacitações em escuta especializada e entrevista forense, além de investimentos em infraestrutura para o atendimento adequado de vítimas infantojuvenis.
Essas ações visam acelerar a análise de casos envolvendo violência, reduzir represamentos processuais e assegurar que crianças e adolescentes sejam ouvidos em ambientes apropriados e por profissionais capacitados. Com a mobilização, a expectativa é que a concentração de esforços produza impactos duradouros, contribuindo para que o sistema de justiça responda com mais agilidade e sensibilidade aos casos.
Adesão nacional
Todos os tribunais de justiça estaduais e do Distrito Federal confirmaram adesão à primeira edição da mobilização nacional. As campanhas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes figuram entre as ações mais disseminadas: 25 tribunais as incluíram no planejamento.
Mutirões de depoimento especial e priorização de processos foram mencionados por 23 tribunais, o que demonstra foco simultâneo na celeridade processual e no atendimento especializado às vítimas.
Também estão previstas capacitações em depoimento especial e entrevista forense em 18 tribunais, além de ações voltadas à escuta especializada de crianças e adolescentes e julgamentos concentrados.
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Mutirões, prioridade processual e escuta protegida marcam mobilização Foto: Ilustração/Pexels
