A maioria dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes investigados em Uruguaiana acontece dentro de casa, e quem os pratica geralmente não tem antecedentes criminais. A avaliação é do delegado Matheus Antunes da Rosa, titular da Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Ele estima que entre 70% e 80% dos investigados nunca haviam respondido por outro crime, o que, segundo ele, torna mais difícil conseguir a prisão preventiva.
“Dificilmente alguém vai ser preso no primeiro estupro, na primeira ocorrência”, afirma. A exceção, diz o delegado, são os casos em que a investigação descobre vários fatos ou várias vítimas.
“O cidadão acima de qualquer suspeita”
Segundo o delegado, o investigado costuma ser alguém sem ficha, que ninguém imagina capaz do crime. “Durante os inquéritos, é comum ouvir de conhecidos que ‘ele jamais faria isso’. Não e como um traficante, que quando a gente vai verificar os antecedentes tem ocorrências de furto, de roubo, de agressão. O criminoso sexual é o dito cidadão de bem, trabalhador”, diz.
Pela experiência da delegacia, a maioria dos agressores está na faixa dos 45 aos 70 anos, embora haja casos com jovens de 19 ou 20 anos e vítimas de 13 ou 14.
Ainda conforme o delegado, quando há várias vítimas, o padrão se repete: o agressor começa por uma criança da família e passa a se aproximar de outras, como filhos de vizinhos. “A história costuma vir à tona quando uma das crianças pede ajuda, por exemplo, para um professor”, comenta.
Dentro de casa
“A maioria esmagadora dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes acontece no meio familiar”, diz Antunes da Rosa, que estima 90% dos casos no núcleo doméstico. Conforme ele, os autores mais frequentes são padrastos, avôs, tios e primos. Os pais aparecem em quinto lugar. Casos em escolas existem, mas são bem mais raros.
Por que muitos casos não chegam à polícia
O delegado reconhece que há subnotificação nesse tipo de crime e aponta como principal barreira a própria vítima, que muitas vezes não entende o que está acontecendo, é ameaçada ou é “comprada” com presentes. “Há ainda famílias que não acreditam na criança ou não agem por dependência econômica do agressor; mães que também foram vítimas na infância e passaram a ver a situação como normal; e o desconhecimento de que existe uma delegacia especializada”, lamenta.
A maior parte das denúncias chega por um familiar, diretamente ao plantão da Polícia Civil. “Também é possível denunciar de forma anônima, pelo Disque 1400 e pelo WhatsApp da delegacia”, diz o delegado.
Sinais de alerta
O delegado ressalva que não existe uma lista que permita afirmar que uma criança está sendo abusada. Mas cita dois sinais que se repetem nos casos atendidos. “A automutilação, principalmente em pré-adolescentes e adolescentes a partir dos 11 anos. Claro que é um sinal de que algo grave está acontecendo e exige atenção dos responsáveis. E muitas vezes é abuso sexual”, conta.
No caso de crianças pequeninas. Ele destaca o comportamento sexual incompatível com a idade. “Em crianças pequenas, de 3 a 6 anos, pode ser que, em alguns casos, tenha outra origem – como ter visto conteúdo impróprio no celular, que hoje é amplamente disponibilizado às crianças – mas na maioria das vezes indica que a criança foi exposta a algum tipo de abuso. A criança repete o que vê os adultos fazendo”, diz.
Outro indício, segundo o delegado, são relatos de crianças com detalhes e palavras incompatíveis com a idade: “Não tem como a criança falar sobre isso se ela não viveu isso”, completa.
Ele também chama atenção para um erro comum: estupro de vulnerável não exige penetração. Na maior parte dos casos que chegam à delegacia, diz, o agressor começa de forma gradual, e os pais podem minimizar relatos aparentemente “pequenos”.
Conversar em casa
Para o delegado, ninguém é mais indicado para orientar a criança do que o pai e a mãe, de forma lúdica e adequada à idade, explicando que ninguém pode tocar em partes íntimas e que ela deve contar em casa se isso acontecer. Ele diz que a vergonha de falar sobre o assunto é uma das grandes barreiras.
Crimes digitais
A DPCA também lida toda semana com casos de divulgação de imagens íntimas, principalmente entre adolescentes, como quando fotos enviadas a um namorado são divulgadas após o fim do relacionamento. Como esses casos em geral não resultam em prisão, diz o delegado, têm pouca repercussão.
Denúncia
Antunes da Rosa explica que a DPCA atua em todo e qualquer crime praticado contra crianças e adolescentes, e em atos infracionais cometidos por menore, mas destaque que a repressão ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é uma prioridade.
Para ele, a principal arma contra esses crimes é a denúncia. “Confie no trabalho da DPCA, confie no trabalho da Polícia Civil e faça a denúncia. Especialmente esse tipo de crime, faz diferença. É fundamental”, diz.
As denúncias podem ser feitas através do Whats App pelos números (55) 98417-8933 e (55) 98404-9048 ou pelo telefone fixo (55) 3427-0374.
Prisões em outubro
Em outubro, mês da criança, a DPCA realizou cinco prisões preventivas por crimes sexuais contra menores, duas delas no mesmo dia. Para o delegado, a concentração foi coincidência: boa parte dos casos já era investigada e foi levada à Justiça ao longo dos meses, e as decisões acabaram saindo juntas.
Entre as prisões, houve a de um homem com vários antecedentes, enquadrado no artigo 218-A do Código Penal, que trata de praticar ato libidinoso na presença de criança ou adolescente, inclusive de forma virtual. No mesmo dia, foi preso um homem acusado de abusar de uma menor da própria família. Outra prisão foi por coação no curso do processo (artigo 344): o homem havia sido preso por estupro, respondia em liberdade havia seis meses e passou a constranger os responsáveis pela vítima.
A delegacia também cumpriu a internação de um adolescente condenado por estupro de vulnerável, decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça, e um mandado de prisão por sentença condenatória contra um idoso de 83 anos. Ele foi condenado a pouco mais de oito anos, em regime fechado, por um caso de 2018, e também é investigado em outro, de 2024, em andamento.
Como denunciar
As denúncias podem ser feitas diretamente na DPCA, no terceiro andar do prédio da Polícia Civil (Avenida Presidente Vargas, 3905); pelo Disque 100; pelo telefone fixo (55) 3427-0374; ou através do Whats App pelos números (55) 98417-8933 e (55) 98404-9048.
É possível fazer denúncias anônimas.
