Mais da metade das brasileiras que já tiveram relacionamento com homens afirma ter sofrido algum tipo de violência prevista na Lei Maria da Penha. Segundo pesquisa realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, 54% das entrevistadas relataram ter vivenciado ao menos uma das cinco formas de violência reconhecidas pela legislação: física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. O percentual corresponde a uma estimativa de 47,7 milhões de brasileiras.
O levantamento mostra ainda que muitas mulheres não identificam imediatamente determinadas situações como violência. Quando questionadas de maneira geral sobre terem sido vítimas de agressões praticadas por parceiros ou ex-parceiros, 34% responderam afirmativamente. O índice sobe para 54% quando são apresentadas as diferentes formas de violência previstas na Lei Maria da Penha, indicando que parte das agressões ainda é naturalizada ou não reconhecida pelas próprias vítimas.
Entre os tipos de violência, a psicológica aparece como a mais frequente, relatada por 42% das mulheres. Na sequência estão a violência física, mencionada por 25%; a moral, por 19%; a sexual, por 10%; e a patrimonial, por 9%. De acordo com a pesquisa, parceiros ou ex-parceiros são apontados como os principais autores das agressões.
Distância entre vítimas e agressores
Os dados também revelam uma diferença significativa entre a experiência relatada pelas mulheres e o reconhecimento dos homens. Enquanto 54% das brasileiras afirmam ter sofrido algum tipo de violência, apenas 11% dos homens admitem ter cometido agressões contra parceiras ou ex-parceiras.
Para 77% das mulheres ouvidas, muitos homens ainda não reconhecem determinadas atitudes como formas de violência e também tendem a não intervir quando presenciam comportamentos violentos praticados por outros homens. Para os pesquisadores, o resultado reforça a necessidade de ampliar o conhecimento sobre as diferentes manifestações da violência contra as mulheres, especialmente aquelas que não deixam marcas físicas.
Realizada em abril de 2026, a pesquisa “20 anos da Lei Maria da Penha: percepção da sociedade brasileira” ouviu 1,5 mil pessoas com 16 anos ou mais, de todas as regiões do país, por meio de entrevistas digitais de autopreenchimento. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.
Medo e impunidade dificultam denúncias
Apesar do amplo reconhecimento da Lei Maria da Penha, denunciar a violência ainda é uma decisão cercada de obstáculos. Segundo a pesquisa, 68% das mulheres apontam o medo de represálias ou da falta de proteção como principal fator que desestimula a denúncia. A sensação de impunidade é mencionada por 56%, enquanto 39% citam a percepção de lentidão da Justiça. O levantamento também mostra que apenas 41% das entrevistadas consideram que o sistema de Justiça e segurança está preparado para atender mulheres vítimas de violência.
Entre os mecanismos previstos pela legislação, as medidas protetivas de urgência são conhecidas por 83% das mulheres. O afastamento do agressor do lar é conhecido por 74%, enquanto 68% conhecem a possibilidade de abrigo para mulheres em situação de risco. Já o atendimento psicológico e jurídico gratuito é citado por 64% e as medidas de proteção patrimonial, por apenas 38%. Os dados mostram que, embora os instrumentos de proteção sejam amplamente reconhecidos, ainda há lacunas importantes no conhecimento sobre os direitos previstos pela Lei Maria da Penha.
A Delegacia da Mulher é o serviço de apoio mais conhecido pelas brasileiras, mencionada espontaneamente por três em cada quatro entrevistadas. O Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, aparece na sequência. Ao mesmo tempo, 82% das mulheres consideram que a Lei Maria da Penha, sozinha, não é suficiente para enfrentar de forma efetiva a violência doméstica e familiar, indicando a necessidade de uma rede de proteção e atendimento que funcione de maneira articulada.
Busque ajuda
Uruguaiana possui uma delegacia de Polícia Civil destinada às mulheres, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). A unidade está localizada no terceiro andar do prédio da PC, na Avenida Presidente Vargas e funciona em horário comercial.
O atendimento ao público fora deste horário está disponível através da Sala das Margaridas, um espaço que integra a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), no térreo do prédio, e funciona 24 horas por dia.
Além disso, o 47º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da Brigada Militar, possui a Patrulha Maria da Penha, que é especializada no atendimento a ocorrências envolvendo violência doméstica. A ajuda pode ser acionada através do telefone 190.
Por fim, a Guarda Civil Municipal tem atuado fortemente no policiamento ostensivo, incluindo ocorrências de violência doméstica, e pode ser acionada pelo telefone 153 ou 3411 5566.
