Uma ossada foi descoberta na terça-feira, 14/4, na localidade de Itapitocai, situada na zona rural de Uruguaiana. O material ósseo estava nas proximidades de uma propriedade da região e, até o momento, não há confirmação se pertence a um ser humano ou a um animal.
O achado foi confirmado pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), responsável pela coleta dos restos mortais. Conforme o órgão, o material foi encaminhado ao Posto Médico-Legal de Uruguaiana, onde permanece sob avaliação técnica desde o dia da descoberta. Somente após a conclusão dos exames será possível determinar a origem da ossada.
Ainda segundo o IGP, informações adicionais sobre o caso, incluindo detalhes da análise e prazo para emissão do laudo, não podem ser divulgadas à imprensa neste momento. O resultado pericial será posteriormente encaminhado à Polícia Civil, que ficará responsável pelos desdobramentos da ocorrência.
A reportagem tentou contato com a 2ª Delegacia de Polícia de Uruguaiana, dirigida pelo delegado Wellington Pinheiro, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Caso os exames confirmem que os restos são humanos, a Polícia Civil deverá instaurar inquérito para investigar as circunstâncias da morte, bem como trabalhar na identificação da possível vítima.
Aspectos legais
No Brasil, a ocultação de cadáver é tipificada pelo artigo 211 do Código Penal. A legislação prevê pena de reclusão de um a três anos, além de multa, para quem destruir, subtrair ou esconder um corpo com o objetivo de dificultar sua localização.
Esse tipo de crime é classificado como uma violação ao respeito devido aos mortos. Em situações de ocultação, o entendimento jurídico considera a infração como permanente, ou seja, ela continua em andamento enquanto o corpo não for encontrado.
Autoridades reforçam que, ao localizar uma ossada, a recomendação é não tocar ou alterar o local, a fim de preservar possíveis vestígios. O ideal é isolar a área e acionar imediatamente a Polícia Militar ou a Polícia Civil, que irão encaminhar equipes especializadas para realizar a perícia.
Após a análise inicial, exames como DNA e avaliação odontológica podem ser utilizados para identificar a vítima. A partir disso, cabe à Polícia Civil conduzir a investigação para esclarecer os fatos e, se for o caso, apontar responsabilidades.
