O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 5/5, a suspensão por 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A decisão ocorreu após mais de nove horas de reunião e ainda cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A palavra final será do Plenário da Câmara, que precisa de maioria absoluta (257 votos).
O parecer aprovado é de autoria do relator Moses Rodrigues (União-CE), que considerou que os parlamentares tiveram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora, ocorrida na sessão de 5 de agosto de 2025. Na ocasião, os deputados pressionavam pela inclusão na pauta do projeto de anistia (PL 216/23), relacionado aos atos de 8 de janeiro.
Segundo o relatório, Marcos Pollon ocupou a cadeira da Presidência da Câmara, Marcel van Hattem permaneceu em outro assento da Mesa, e Zé Trovão teria impedido fisicamente o acesso do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), à condução da sessão. A punição aplicada foi superior à inicialmente sugerida pela Mesa Diretora, que previa 30 dias de suspensão.
Perseguição política
O gaúcho Marcel van Hattem, que é pré-candidato ao Senado criticou o processo e a decisão do Conselho. Para ele, a medida tem caráter político e não jurídico. Van Hattem afirma que a suspensão representa uma forma de perseguição contra parlamentares da oposição e sustenta que sua atuação durante a sessão foi um protesto pacífico. Segundo o deputado, não houve infração regimental que justificasse a penalidade.
Ele também questionou a condução de outros processos no Conselho de Ética, apontando o que considera tratamento desigual em relação a casos envolvendo parlamentares de outros partidos. O deputado reforça que não se arrepende da ação e afirma que repetiria a conduta em defesa de suas posições políticas.
Van Hattem também argumenta que a punição pode ser interpretada como uma tentativa de restringir a atuação da oposição no Parlamento. Ele diz confiar na reversão da decisão quando o caso for analisado pelo Plenário da Câmara.
Relembre o caso
Em agosto passado, deputados de oposição ocuparam as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em resposta, Hugo Motta (Republicanos-PB) pediu o afastamento de 14 deputados envolvidos no motim. Já o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética a suspensão dos mandatos dos três parlamentares que tiveram os processos analisados.
