O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) alcançou pontuação máxima no resultado preliminar da 9ª edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O tribunal está entre os sete TRTs que atingiram 100% de cumprimento dos critérios avaliados nesta etapa do levantamento e é o único TRT de grande porte a alcançar a pontuação máxima no resultado preliminar. É a primeira vez que o TRT-RS atinge o índice máximo já na divulgação preliminar do ranking. Agora, os órgãos do Judiciário têm prazo de cinco dias para apresentar eventuais recursos antes da divulgação do resultado definitivo.
O Ranking da Transparência tem como objetivo estimular os órgãos do Poder Judiciário a disponibilizarem informações de forma clara, acessível e padronizada, fortalecendo o controle social e a transparência pública. A iniciativa é coordenada pelo CNJ e considera o cumprimento das normas relacionadas ao acesso à informação no âmbito do Judiciário.
Critérios avaliados
Nesta edição, a avaliação é composta por 83 quesitos distribuídos em 11 eixos temáticos: gestão; audiências e sessões; Serviço de Informação ao Cidadão (SIC); ouvidoria; tecnologia da informação e comunicação; gestão orçamentária e financeira; licitações, contratos e instrumentos de cooperação; gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas; sustentabilidade; e acessibilidade.
Entre os aspectos analisados estão a divulgação de informações sobre planejamento estratégico, prestação de contas, calendário de sessões, licitações, precatórios, recursos de acessibilidade e outros dados de interesse público.
