Mais de 72 mil estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual receberam novos repasses do programa Todo Jovem na Escola (TJE) na terça-feira, 20/10. O governo do Rio Grande do Sul destinou mais de R$ 12 milhões à iniciativa, que oferece apoio financeiro a jovens em situação de vulnerabilidade social para estimular a continuidade dos estudos e reduzir o abandono escolar.
Ao todo, foram efetuados 74.677 pagamentos de bolsas e auxílios para 72.227 alunos. A diferença entre os números ocorre porque um mesmo estudante pode receber mais de uma modalidade de benefício, inclusive valores retroativos. A maior parte dos depósitos corresponde às parcelas mensais, mas também foram contemplados estudantes com recursos para a compra de material escolar e valores da Poupança Aprovação, conforme as regras do programa.
Quem pode receber
O Todo Jovem na Escola atende estudantes do Ensino Médio da rede estadual que atendam aos critérios socioeconômicos e educacionais estabelecidos. Para participar, é necessário ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) vinculado ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com informações atualizadas, e renda familiar mensal de até R$ 660 por pessoa.
Outro requisito é a frequência mínima de 75% nas aulas. Caso o estudante não alcance esse índice em determinado período, a parcela mensal fica suspensa. O pagamento é retomado automaticamente quando a frequência exigida volta a ser cumprida.
A adesão ocorre de forma automática, desde que os dados escolares e cadastrais estejam corretos. Podem integrar a iniciativa jovens de até 21 anos matriculados no Ensino Médio regular e de até 29 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Modalidade de ensino
O valor da bolsa mensal é de R$ 150 para alunos do Ensino Médio regular e da EJA. Para estudantes matriculados em escolas de tempo integral ou em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, o auxílio chega a R$ 225 por mês.
O programa também prevê um pagamento de R$ 150 para a aquisição de material escolar no início do ano letivo. Na EJA, o repasse é concedido uma única vez. Há ainda o Prêmio Engajamento, igualmente de R$ 150, destinado aos estudantes que participam das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Outra modalidade é a Poupança Aprovação, que assegura R$ 300 ao aluno ao concluir cada etapa do Ensino Médio. O dinheiro fica depositado em uma conta específica, com rendimento semelhante ao da poupança, e pode ser retirado integralmente após a conclusão dessa fase escolar. No Ensino Médio regular, também é possível fazer retiradas parciais de R$ 75 a cada aprovação anual.
Cartão Cidadão
Os valores são disponibilizados por meio do Cartão Cidadão, emitido em nome do estudante. O cartão permite pagamentos na função débito em estabelecimentos que operam com máquinas Vero Banrisul, incluindo supermercados, farmácias, postos de combustíveis e padarias.
Pelas regras do programa, não é permitido sacar o dinheiro. A iniciativa busca contribuir para que estudantes em situação de vulnerabilidade permaneçam na escola e concluam a educação básica, por meio de incentivos financeiros associados à matrícula e à frequência escolar.
