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OAB Barro Preto - Uruguaiana sediará 3ª Plenária Descentralizada do Conselho Estadual de Saúde do RS

Uruguaiana sediará 3ª Plenária Descentralizada do Conselho Estadual de Saúde do RS

Evento aberto ao público terá dois dias de debates sobre o SUS, com foco em gestão, financiamento e demandas regionais da saúde
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OAB Barro Preto - CRAS inicia emissão de carteirinhas para pessoas com deficiência oculta

CRAS inicia emissão de carteirinhas para pessoas com deficiência oculta

Documento garante identificação e reforça o direito ao atendimento prioritário previsto em lei
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OAB Barro Preto - Regulamento do IBS detalha novo modelo tributário e amplia transparência do sistema

Regulamento do IBS detalha novo modelo tributário e amplia transparência do sistema

Com mais de 600 artigos, o documento estabelece as regras de funcionamento do imposto que substituirá o mposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
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OAB Barro Preto - Conselho de Ética aprovou a suspensão do três deputados

Conselho de Ética aprovou a suspensão do três deputados

A punição se deve a ocupação e impedimento do início da sessão no plenário da Câmara em agosto de 2025
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OAB Barro Preto - Maternidades plurais: o cuidado invisível que sustenta o mundo

Maternidades plurais: o cuidado invisível que sustenta o mundo

Para mim, este é um momento de reflexão profunda sobre o que significa maternar hoje
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OAB Barro Preto - Novo edital do MEC busca profissionalizar núcleos de inovação tecnológica

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Projeto “Acelera NIT Brasil” vai selecionar até 12 propostas e destinar R$ 2,2 milhões para capacitação e estruturação dos NITs
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