Uma mulher, de 51 anos, foi vítima de uma grave ocorrência de violência doméstica no sábado, 18/4. A ação mobilizou a Brigada Militar, que prendeu um homem, de 41 anos, suspeito de tentar matar a ex-companheira, em um caso caracterizado como tentativa de feminicídio, no bairro Cabo Luiz Quevedo.
A intervenção policial teve início após o Hospital Santa Casa de Uruguaiana (HSCU) comunicar a entrada de uma mulher vítima de agressões severas. Conforme a Brigada Militar, a vítima teria sido atacada pelo ex-parceiro, sofrendo violência extrema a ponto de perder a consciência.
Diante do quadro e da confirmação de que havia uma medida protetiva vigente, o que caracteriza também descumprimento de ordem judicial, equipes do 47º Batalhão de Polícia Militar (BPM) iniciaram buscas imediatas para localizar o suspeito.
A resposta rápida resultou na captura do indivíduo, que foi conduzido para atendimento médico e, posteriormente, apresentado na Delegacia de Polícia. A autoridade policial formalizou o auto de prisão em flagrante, enquadrando o caso nos crimes de tentativa de feminicídio e violação de medida protetiva. Segundo a Brigada Militar, o agressor possui antecedentes criminais. Dentre as ocorrências, violência doméstica.
Em contato com a administração da Santa Casa, a gerente administrativa, Taziane Maciel, informou que a vítima apresentava queixas de dor na região cervical, encontrava-se em estado estável e, após avaliação, recebeu alta no mesmo dia.
Aspectos legais
A tentativa de feminicídio ocorre quando há intenção de matar uma mulher por razões relacionadas ao gênero, como violência doméstica ou discriminação, mas o resultado morte não se concretiza por fatores alheios à vontade do agressor.
Com a entrada em vigor da Lei nº 14.994/2024, o feminicídio passou a ser tratado como crime autônomo no Código Penal, previsto no artigo 121-A. A pena para o crime consumado varia de 20 a 40 anos de reclusão. Nos casos de tentativa, a punição é reduzida de um a dois terços, conforme estabelece a legislação penal.
Além disso, o feminicídio é classificado como crime hediondo, o que implica maior rigor no cumprimento da pena. O julgamento ocorre pelo Tribunal do Júri.
Como buscar ajuda
Mulheres em situação de violência podem procurar delegacias, o Ministério Público ou a Defensoria Pública para solicitar medidas protetivas de urgência. Denúncias também podem ser feitas de forma gratuita e anônima pelo telefone 180, canal nacional de atendimento à mulher.
Também é possível registrar ocorrência de forma online, por meio da Delegacia Online da Mulher, disponível no site da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Em Uruguaiana, as vítimas podem ainda buscar atendimento direto na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), que oferecem suporte e orientação.
