Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas terão direito à gratuidade na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. A medida contempla alunos da rede pública e outros grupos específicos, com o objetivo de ampliar o acesso ao exame, considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil.
O período para solicitar a isenção segue até sexta-feira, 24/4. O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Além dos estudantes matriculados no último ano do ensino médio em escolas públicas, também podem pedir a dispensa da taxa aqueles que cursaram toda a educação básica na rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada. Outro grupo contemplado é o de candidatos em situação de vulnerabilidade social, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Participantes do programa Pé-de-Meia, iniciativa federal voltada à permanência de estudantes na escola, também estão incluídos entre os beneficiários. Mesmo com a aprovação da isenção, será obrigatório realizar a inscrição no Enem dentro do prazo que ainda será divulgado.
Candidatos que faltaram aos dois dias de prova da edição de 2025 e desejam fazer o exame gratuitamente em 2026 precisarão justificar a ausência. O prazo para esse procedimento é o mesmo da solicitação de isenção, encerrando-se também na sexta-feira, 24.
Calendário
O cronograma prevê que as solicitações de isenção e as justificativas de ausência sejam feitas entre os dias 13 e 24 de abril. O resultado dessas análises será divulgado em 8 de maio. Já o período para interposição de recursos ocorrerá de 11 a 15 de maio, com a divulgação do resultado final marcada para o dia 22 do mesmo mês.
Enem
Criado para avaliar o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica, o Enem se consolidou ao longo dos anos como principal mecanismo de acesso ao ensino superior. Programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) utilizam a nota do exame como critério de seleção.
Além disso, o desempenho no teste também pode ser utilizado para obtenção de financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e até mesmo para ingresso em instituições de ensino superior em Portugal que possuem convênios com o Inep para aceitar as notas do exame.
