O Instituto Federal Farroupilha (IFFar) contará com um reforço financeiro de R$2,13 milhões destinados à alimentação estudantil. O investimento será repassado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), dentro de uma nova iniciativa orçamentária voltada à Rede Federal de Ensino.
A medida busca ampliar o suporte às instituições federais no atendimento alimentar aos estudantes, criando uma estrutura específica de financiamento para essa área. Conforme informações apresentadas pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen) durante a 3ª Reunião Ordinária do Codir, realizada na sexta-feira, 15/5, a proposta representa um avanço na consolidação da política de assistência estudantil relacionada à alimentação.
A nova ação foi detalhada na Nota Técnica nº 67/2026 da Setec, que esclarece as diretrizes para aplicação dos recursos. Segundo a Proen, a iniciativa leva em consideração as particularidades das instituições da Rede Federal e pretende complementar limitações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para garantir refeições adequadas e auxiliar na permanência dos estudantes nos cursos.
Os valores poderão ser utilizados em diferentes frentes, como aquisição de alimentos, contratação de serviços de preparo e distribuição das refeições, pagamento de equipes terceirizadas, além de despesas com limpeza, higienização e manutenção de equipamentos ligados ao setor de alimentação.
A prioridade de atendimento será para estudantes da educação básica, especialmente do ensino técnico e da Educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional (EJA/EPT). Entretanto, os recursos também poderão beneficiar alunos da graduação e da pós-graduação.
No caso do IFFar, a divisão do montante entre os campi seguirá os mesmos critérios adotados pela Setec para distribuir os recursos entre os institutos federais do país. A normativa ainda prevê a criação de um Comitê de Alimentação Estudantil dentro da instituição.
O grupo será responsável por monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos, além de elaborar o Plano Anual de Alimentação, registrar os estudantes atendidos, realizar pesquisas de satisfação e encaminhar relatórios periódicos à Setec. A composição do comitê deverá reunir gestores, nutricionistas e representantes estudantis do IFFar.
