O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a sessão que vai analisar as conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela internet. O julgamento está previsto para começar às 10h desta terça-feira, 15/9.
O STF também adotou medidas especiais de segurança para a sessão. O acesso ao plenário será restrito a pessoas previamente inscritas pelo cerimonial da Corte, que passarão por detectores de metais e equipamentos de raio-X na entrada.
Durante o julgamento, será proibido o uso de celulares. Os aparelhos deverão ser lacrados antes da entrada no plenário. Também haverá mudanças no trânsito, com interdição da Esplanada dos Ministérios na altura do Congresso Nacional.
O caso teve origem após o ministro André Mendonça, relator do caso Master, informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que a Polícia Federal encontrou mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. Mendonça defendeu que o plenário decida se deve ser aberta uma investigação sobre o conteúdo das conversas.
Após a divulgação das mensagens, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório da Polícia Federal. Para Gonet, Mendonça determinou de forma irregular o aprofundamento das investigações envolvendo Moraes, já que esse tipo de apuração, segundo o procurador-geral, dependeria de autorização prévia do plenário do STF.
Rito
Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros. Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto de julgamento. Depois, será facultada uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais. Encerradas como manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental. Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.
