A Justiça do Trabalho realizará, no mês que vem, um mutirão nacional de audiências de conciliação em processos que envolvam pessoas com deficiência (PcDs) ou questões relacionadas à inclusão no trabalho. Os Centros de Conciliação (Cejuscs) da Justiça do Trabalho gaúcha participarão da iniciativa, entre os dias 24 e 28 de agosto.
Denominado “Conciliar e Incluir”, o projeto consiste na realização de audiências de conciliação em processos de litígios que envolvam trabalhadores(as) com deficiência; processos de pessoas que tenham adquirido deficiência em decorrência de acidente de trabalho; pedidos relacionados à adaptação razoável e acessibilidade no ambiente laboral; demandas relativas à flexibilização ou adequação de jornada para cuidado de filhos(as) ou dependentes com deficiência; e controvérsias relacionadas à inclusão e permanência no mercado de trabalho.
A iniciativa fortalece a conciliação como instrumento de inclusão, cidadania e pacificação social, promovendo uma atuação judicial mais humanizada, acessível e efetivamente comprometida com a garantia de direitos fundamentais.
“A participação do TRT-RS na pauta temática ‘Conciliar e Incluir’ reafirma o papel institucional deste Tribunal como um agente de transformação social, capaz de remover barreiras físicas, atitudinais e processuais para acolher o cidadão em sua integralidade”, destaca o vice-presidente institucional, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, também coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec).
Como solicitar
Reclamantes com deficiência e empregadores poderão solicitar audiência para a pauta da semana até o dia 7 de agosto, através de um formulário disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
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Mutirão será realizado entre os dias 24 e 28 de agosto, pelos Cejuscs Foto: Ilustração/Pexels
