A Justiça do Trabalho gaúcha movimentou mais de R$ 246 milhões durante a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 14 a 18 de setembro. A iniciativa busca garantir o pagamento de direitos trabalhistas já reconhecidos pelo Judiciário que não foram pagos espontaneamente pelos devedores.
As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) mobilizaram esforços para promover audiências extras para tentativa de acordo e expedir alvarás, além de intensificar medidas relacionadas ao pagamento de valores de processos trabalhistas.
No total, foram 1 215 conciliações homologadas no primeiro e no segundo grau, que somaram R$ 73,9 milhões em acordos: 893 conciliações em processos da fase de conhecimento em primeiro grau e 241 em liquidação e execução. No segundo grau, foram 58 conciliações na fase de conhecimento e 23 em liquidação e execução. Foram pagos, no período, 6 699 alvarás, que somados chegaram a R$ 110,8 milhões. Também houve expedição de alvarás ainda pendentes de pagamento, que chegam a R$ 52,6 milhões. Os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas vinculados aos alvarás pagos somaram aproximadamente R$ 9,1 milhões.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho. A iniciativa concentra esforços da Justiça do Trabalho para dar maior efetividade ao cumprimento de decisões judiciais e estimular a solução consensual de processos que estão na fase de execução.
