O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou a Cartilha de Direitos e Obrigações no Trabalho. A ferramenta é digital e está disponível no menu Serviços/Informes do site do TRT (www.trt4.jus.br). Trata-se de um guia on-line e em linguagem simples, abordando todos os direitos e deveres trabalhistas, apresentado de maneira objetiva e fácil de navegar.
A página apresenta orientações sobre vínculo de emprego, tipos de contratos, jornada, salário e remuneração, férias, rescisão contratual, direitos da mulher e outros aspectos das relações de trabalho. Também explica como funciona a Justiça do Trabalho e como ajuizar uma ação.
O projeto conta com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV). No TRT-RS, a iniciativa é uma realização conjunta da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social.
