A Justiça do Trabalho do Rio gaúcha participará, de 14 a 18 de setembro, da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante o período, as Varas do Trabalho e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) realizarão audiências extras de processos em fase de execução, na tentativa de firmar acordo entre as partes.
A execução é a etapa do processo em que a Justiça busca garantir o cumprimento de sua decisão. Depois que todos os recursos são esgotados, o devedor é chamado a pagar ou cumprir voluntariamente a obrigação. Quando isso não acontece, começa a fase de execução. Atualmente, tramitam na Justiça do Trabalho gaúcha 153 mil processos nesta fase.
A campanha também incentiva a conciliação para encerrar conflitos e garantir o pagamento dos créditos trabalhistas. Trabalhadores(as) e empregadores(as) com processos em andamento e interessados em fazer acordo podem solicitar uma audiência até sexta-feira, 4/9.
O pedido pode ser feito pelo formulário “Quero conciliar”, acessível por meio do botão “Conciliação” do site do TRT-RS. O TRT recomenda o auxílio e advogado para o preenchimento. Se a pauta da unidade já estiver fechada quando chegar o pedido, a audiência será agendada para outra data breve. Também é possível solicitar a audiência diretamente na Vara do Trabalho responsável pelo processo ou nos Cejuscs.
Garantia do direito reconhecido
Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista terá dois focos principais: a atuação concentrada sobre grandes devedores e o fortalecimento das ações dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs).
Os NPPs são estruturas especializadas em localizar bens, identificar fraudes e rastrear tentativas de ocultação de patrimônio. Para isso, magistrados(as) e servidores(as) utilizam sistemas eletrônicos que permitem pesquisar contas bancárias, veículos, imóveis e outros bens ligados aos devedores.
A Justiça do Trabalho também pretende integrar o trabalho dos Cejuscs, dos Nupemecs e dos núcleos de inteligência patrimonial para ampliar os acordos e acelerar o pagamento das dívidas.
Mutirões para localização de bens
Durante a semana, as unidades da Justiça do Trabalho também realizam mutirões e ações específicas para impulsionar processos em fase de execução. Entre as medidas estão bloqueios de valores em contas bancárias por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), restrições sobre veículos via sistema Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (Renajud) e pesquisas de imóveis pela Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
Edição 2025
No ano passado, a Justiça do Trabalho do R$ movimentou mais de R$ 473 milhões durante a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 15 a 19 de setembro. Deste valor, R$ 60,8 milhões foram homologados em acordos firmados em audiências na semana.
