Com o objetivo de detalhar à sociedade civil e ao setor cultural a Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) realizam nesta quinta-feira, 18/6, às 17h, uma live que será transmitida ao vivo pela TVE (canal 7.1) e redes sociais da Sedac e Famurs (Facebook e YouTube).

Aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a Lei Aldir Blanc prevê o repasse emergencial de R$ 3 bilhões a trabalhadores, espaços e equipamentos culturais durante a pandemia do coronavírus. Deste total, cerca de R$ 155 milhões serão destinados ao Rio Grande do Sul (R$ 70 milhões chegarão por meio da Sedac e R$ 85 milhões por meio dos municípios).

A transmissão pela TVE terá duração de 1h. Após às 18h, segue nas redes sociais - Facebook.com/rs.sedac; Facebook.com/Famurs; e Youtube.com/tvfamurs. Chamado de Pacto Cultural - Lei Aldir Blanc, o programa vai reunir representantes das entidades e de outras instituições para abordar o alcance, a regulamentação e a operacionalização da lei que aguarda a sanção presidencial.

Para debater o tema, participam da live a secretária da Cultura, Beatriz Araujo; o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire; a deputada federal Jandira Feghali (RJ), relatora da lei; a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal; o coordenador de Cultura da Famurs, Vinicius Brito; o presidente do Codic, Evandro Soares; e o cantor e compositor César Oliveira, Adido Cultural do Rio Grande do Sul.

A Lei Aldir Blanc (PL nº 1075/2020), que aguarda sanção da Presidência da República, deverá ser executada por Estados e Municípios no ano fiscal de 2020. O texto aprovado dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural durante a pandemia de coronavírus, que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades, além de beneficiar espaços culturais nos mais variados segmentos artísticos.

Uruguaiana

O prefeito Ronnie Mello informou na última terça-feira, 16/6, que os devidos encaminhamentos para a possibilidade do recebimento de recursos federais por parte do município por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc já estão sendo dados. Tal Lei que ainda não foi sancionada pelo Presidente da República é aguardada com entusiasmo pelos prefeitos. "Se sancionada a lei e o município beneficiado, o valor será investido em auxílio aos artistas e entidades em situação de vulnerabilidade, além de abertura de editais voltados ao segmento cultural", explicou o Prefeito.

O Fundo já está na Secretaria de Planejamento e será encaminhado nos próximos dias para a Câmara de Vereadores para apreciação em regime de urgência e emergência.