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NOVO PAC
Ministro Rui Costa anuncia nova fase da reconstrução do RS
Divulgação/EBC imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Nova fase da reconstrução prevê obras estruturantes
O governo federal, em parceria com a administração estadual do Rio Grande do Sul, deu início a uma nova etapa de apoio ao estado, que ainda lida com os impactos devastadores das chuvas de maio do ano passado. Na primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para a Reconstrução, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou um pacote de medidas focadas na recuperação e adaptação climática da região. O apoio será viabilizado por meio do Novo PAC, com um fundo de R$ 6,5 bilhões, que será gerido pela Caixa Econômica Federal. As obras não apenas visam a recuperação das infraestruturas danificadas, mas também a ampliação da resiliência do estado a futuros eventos climáticos extremos, como os que ocorreram em 2024.
Rui Costa salientou que esse saldo já existe no fundo e que, portanto, assim que licitadas, as obras não serão interrompidas por falta de recursos.
Entre as intervenções mais destacadas estão a construção de diques em diversas cidades, como Porto Alegre, Alvorada e Gravataí, além de uma estação de bombeamento de águas pluviais em Eldorado do Sul. Também está previsto o fortalecimento dos sistemas de proteção em municípios da região metropolitana, como Canoas, Esteio e São Leopoldo. Rui Costa garantiu que os recursos para as obras estão assegurados e enfatizou a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo. O governador Eduardo Leite, presente na reunião, sublinhou a relevância de manter um diálogo constante entre os governos municipal, estadual e federal para garantir o êxito das ações.
Quanto às indenizações pelas desapropriações, o ministro esclareceu que serão conduzidas conforme a legislação vigente, considerando a avaliação do local, sem restrições ao teto do programa Minha Casa, Minha Vida. Essa abordagem tem o objetivo de assegurar compensações justas, condizentes com as circunstâncias. As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio de 2024 foram classificadas como a maior tragédia climática da história do Brasil, resultando em 183 mortes, 27 desaparecidos e deixando 323 municípios em estado de emergência, com 95 deles em calamidade pública, refletindo a gravidade da situação vivida pela população.
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