A dívida do Rio Grande do Sul 
 

Este problema não é novidade, se estende faz tempo, sendo extremamente danoso ao processo administrativo estadual. O Rio Grande do Sul é um dos entes federativos mais endividados do país, com uma dívida total de R$ 104 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional. Com as enchentes que assolam o estado, sua fragilidade fiscal se agrava ainda mais. A dívida do Rio Grande do Sul representa 185% de sua receita líquida. Isso coloca os gaúchos em patamar de alerta pelos critérios do Tesouro Nacional. 

Isso porque, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida dos estados não pode ser superior a 200% de sua receita corrente líquida. O Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior proporção entre dívida e receita. Enquanto a dívida está em R$ 104 bilhões, a receita é da ordem de R$ 56 bilhões, conforme dados de dezembro de 2023 do Tesouro Nacional.  

O Rio de Janeiro é o estado com a situação mais crítica. Lá, a dívida representa 188% da receita corrente líquida. O principal credor do Rio Grande do Sul é o governo federal. A dívida do estado com a União era de R$ 92,8 bilhões no final de 2023. Só no ano passado essa dívida teve crescimento de 13%. O governo do Rio Grande do Sul negocia mudanças no modelo de amortização da dívida junto à União. Boa parte da dívida do RS tem origem na década de 1990. Na época, o estado devia cerca de R$ 9,4 bilhões e fez um contrato com a União em 1998 para parcelamento do valor. Esse débito remonta à implementação do Plano Real.  

Instituído em 1994, o Plano Real mudou a moeda e segurou a inflação do país. Com as mudanças, as instituições brasileiras precisaram se adaptar ao fim das receitas que vinham diretamente da inflação e muitas se endividaram. As condições impostas no contrato fizeram a dívida aumentar rapidamente. O contrato firmado com a União são alvo de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2012, a seção gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação civil pública questionando, dentre outros pontos, o índice de atualização da dívida e a ocorrência de cobrança de juros sobre juros. O tema ainda aguarda julgamento do Supremo. Esperamos que impere o bom senso e que se encontre uma solução que contemple as duas partes.  

Novidade  

Em breve, iniciará, em Uruguaiana, a construção de um crematório pet e humano na Chácara das Peras. 

Novidade II 

Também, em breve, serão pavimentadas: a rua Salgado Filho, desde a rua Eustáquio Ormazabal até a rua Albertino Pires, no bairro Cabo Luiz Quevedo; e trechos das ruas Alcídes Trein, no bairro Santo Inácio; e Ludgério Muller, no bairro Ipiranga; e Vicente Fittipaldi. 

Desalojados 

Mapas produzidos pelo Observatório das Metrópoles de Porto Alegre mostram que as áreas mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul foram as mais pobres. As inundações já desalojaram uma a cada 20 pessoas no estado, conforme dados da Defesa Civil estadual. Na capital gaúcha, o Observatório das Metrópoles está vinculado à UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e é uma rede de pesquisa com núcleos em 18 capitais do país. Já são mais de 538.245 pessoas desalojadas e todo o estado foi afetado de alguma forma, diz o pesquisador. Mas as regiões atingidas concentram principalmente populações de baixa renda. Na capital gaúcha, a área norte da cidade, do Quarto Distrito à arena do Grêmio, próximo ao aeroporto, foi a mais afetada.