STJ permite que credor pode obter informações sobre renda de devedor no INSS
Em dezembro
Sedac lançará dois novos editais pelo Fundo de Apoio à Cultura
RGE Sul Distribuidora de Energia S/A, Fras-le S/A (Empresas Randon) e Natura Cosméticos S/A são as três empresas contribuintes de ICMS que aderiram à Chamada Pública Pró-cultura 06/2020 para destinar recursos incentivados à realização de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC-RS). Ao todo, serão investidos R$ 6 milhões para realização dos editais FAC das Artes e FAC Memória e Patrimônio, cujo lançamento ocorrerá em dezembro desse ano.
O resultado da Chamada Pública foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE RS), na semana passada. A RGE participa com R$ 4,5 milhões; a Fras-le R$ 500 mil; e a Natura R$ 1 milhão. A chamada teve por objetivo estimular empresas contribuintes do ICMS RS a aportarem valores diretamente ao FAC para o financiamento de projetos culturais selecionados por meio de editais públicos. As empresas podem aportar até 100% (cem por cento) do valor do ICMS a recolher, compensando integralmente o valor.
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