Irregularidades trabalhistas
MPT Uruguaiana teve menor número de denúncias

Divulgação. imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - O município representou apenas 3,94% de denúncias no total.
Foram 331 denúncias, que representam 3,94% das 8 396 registradas em todo o estado e 60 a menos que a segunda unidade com menor número de registros, que é Santo Ângelo, com 391 denúncias (4,66%).
Em todo o estado, quase metade das denúncias de irregularidade estão relacionadas ao descumprimento de direitos, como pagamento de remuneração, duração da jornada e extinção de contratos. Assim, o município representou apenas 3,94% do total.
O ano de 2024 foi marcado por diversas tragédias climáticas e ambientais, impactando diretamente o cenário econômico e trabalhista. No entanto, os registros se mantiveram próximos aos de 2023, quando foram feitas 8 508 denúncias no estado. O MPT destinou mais de R$ 74 milhões para iniciativas de reconstrução, especialmente após as enchentes, e firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com empresas para corrigir práticas irregulares relacionadas aos direitos dos trabalhadores.
Os temas mais denunciados continuam sendo aqueles relacionados ao meio ambiente de trabalho, correspondendo a 42% do total. Houve também um aumento expressivo nas irregularidades no trabalho portuário e aquaviário, com crescimento de 81% em relação ao ano anterior, além de um acréscimo de 58% nas denúncias envolvendo a administração pública.
O procurador Rafael Foresti Pego, da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), destacou: "Desde o início de 2024, e mesmo diante da enchente, o MPT tem desenvolvido ações estratégicas no setor aquaviário gaúcho. O aumento das denúncias reflete o olhar atento e a atuação proativa do MPT nesse setor, que seguirá como prioridade em 2025."
Denúncias ao MPT por unidade
Porto Alegre: 4 178 denúncias (49,83%)
Caxias do Sul: 762 denúncias (9,07%)
Novo Hamburgo: 698 denúncias (8,32%)
Pelotas: 578 denúncias (6,89%)
Passo Fundo: 559 denúncias (6,66%)
Santa Cruz do Sul: 499 denúncias (5,95%)
Santa Maria: 400 denúncias (4,76%)
Santo Ângelo: 391 denúncias (4,66%)
Uruguaiana: 331 denúncias (3,94%)
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