O Observatório do Sistema Prisional, vinculado à Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo (SSPS), divulgou neste mês um novo boletim técnico com análises quantitativas sobre as mulheres privadas de liberdade no Estado. A iniciativa faz parte de ações do governo estadual para aperfeiçoar a qualidade dos dados e firmar políticas públicas e decisões com base em evidências.   

A primeira análise publicada nesse ano, se baseou em dados dos sistemas oficiais e por equipes que atuam diretamente com mulheres encarceradas, assim, permitindo o melhor mapeamento das particularidades desse grupo dentro do sistema prisional. 

Levantamento 

Segundo a coleta de informações, levantada na última semana de fevereiro, o estado registrou 47 896 pessoas privadas de liberdade, sendo 3 007 mulheres. Isso representa 6,3% da população prisional. Em Uruguaiana, são 22 mulheres apenadas na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, de acordo com o diretor da casa, Alex Gomes. 

Em relação a faixa etária, detentas com idade entre 18 e 34 anos são 51% delas; de 35 a 45 anos são 31,91%; de 45 e 60 anos são 14,33%; e 2,76% das detentas tem 60 anos ou mais. 

Cor de pele 

Mulheres brancas são 65,71%; mulheres pardas somam 20,35%; mulheres pretas são 11,84%; de pele amarela somam 1,23%; e mulheres indígenas são 0,86% das detentas. 

O boletim também traz informações sobre nível de escolaridade, distribuição por região penitenciária, monitoramento eletrônico, regimes de pena, tipificação penal, visitas, educação e trabalho. Os dados completos podem ser acessados no site do Governo do Estado. 

A Polícia Penal comanda 114 unidades, sendo seis delas exclusivas para mulheres, englobando todos os tipos de regimes, como fechado, semiaberto, aberto e provisório. Essas unidades estão situadas em Torres, Lajeado, Rio Pardo, Guaíba e duas em Porto Alegre. 

Os relatórios elaborados pelo Observatório do Sistema Prisional desempenham um papel essencial no fornecimento de dados e indicadores sobre o sistema carcerário, contribuindo para a transparência e a eficiência da gestão pública. Novas edições estão previstas ao longo do ano, abordando diferentes grupos da população carcerária.