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Corte de Gastos

Bolsa Família perde R$ 7,6 bilhões para ampliar vale gás.

Divulgação/MDAS imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Corte no Bolsa Família já era previsto nos cortes orçamentários de 2025.

O Governo Federal solicitou ao Congresso alterações no Orçamento de 2025 para acomodar novas despesas, entre elas, R$ 3 bilhões a mais para o vale gás e aumento de R$ 8 bilhões para gastos do serviço da previdência social. Diante dessas demandas, foi solicitado um corte de R$7,6 bilhões do Bolsa Família, o governo postulou esse corte com base na redução de despesa com o programa já prevista no pacote de contenção de gastos.  Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira, 19/3. 

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução no Bolsa Família é resultado de um pente fino feito em famílias que, por algum motivo, recebiam o benefício sem cumprir os requisitos para acessar o programa. A decisão foi tomada no âmbito das discussões da Junta de Execução Orçamentária (JEO). O pedido de corte no programa social consta em ofício encaminhado pelo Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento (CMO). 

Em ofício, o Executivo previu cortes no projeto Pé-de-Meia. Entretanto, solicitaram que os gastos com o programa de incentivo à permanência escolar possam ser suplementados depois da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Coronel havia cobrado o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que estariam sem previsão orçamentária para este ano. 

O governo então enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para fazer adequações no projeto. Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que podem sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025. Além do dinheiro para o Vale Gás, que custeia botijão para famílias de baixa renda, o relator pleiteava uma solução para R$ 12 bilhões que estariam faltando para o Pé-de-Meia, programa federal que paga R$ 2 mil a estudantes do ensino médio em vulnerabilidade social não abandonarem os estudos. 


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