A estiagem que atinge diversas regiões do Rio Grande do Sul já gerou uma perda de 50% da produção agrícola do estado. A situação motivou o Governo Federal a reconhecer situação de emergência em 65 municípios gaúchos desde dezembro do ano passado. 

O reconhecimento é feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. Dos municípios ratificados, quase toda a fronteira oeste foi afetada. Os decretos no Estado vêm sendo embasados por levantamentos realizados pela Emater-RS/Ascar, que incluem itens que apontam o prejuízo acarretado pela estiagem à produção rural dos municípios. 

A seca é um problema histórico para o Rio grande do Sul e já gerou, entre 2020 e 2024, perdas que chegam a R$117,8 bilhões segundo um levantamento divulgado em fevereiro pela Assessoria Econômica da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul). Organizações de agricultores vem se mobilizando para sensibilizar os governos estadual e federal sobre a necessidade de medidas emergenciais. 

Como solicitar recursos 

As cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. 

As solicitações de recursos para ações de defesa civil podem ser: comprar cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório. Até o momento, o Rio Grande do Sul possui 91 reconhecimentos vigentes, dos quais 65 por estiagem, 16 por chuvas intensas, cinco por queda de granizo e cinco por vendaval.  

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.