O Centro de Operações Especiais do Coronavírus (COE Corona) vem desenvolvendo fluxos de atendimento específicos, visando o controle e tratamento da pandemia de coronavírus (COVID-19), observando as características especificas de cada população. Entre os projetos já concluídos está o Fluxo de Atenção à População Privada de Liberdade (PPL), que visa a identificação, atenção e manejo da população privada de liberdade. O documento foi submetido à avaliação e aprovação do Poder Judiciário. 

O plano apresenta ações para o sistema prisional, fundamentado nas orientações designadas pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, e contempla três organizações institucionais: a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), a Secretaria Municipal de Saúde, e o Hospital Santa Casa, considerando as fases de diagnóstico, vigilância epidemiológica e tratamento de sintomas e sinais mais graves.

Para o sistema prisional, o documento orienta pela restrição do acesso à unidade prisional por visitantes e reconhecimento dos sinais e sintomas característicos de síndrome gripal, por meio da observação pelo agente penitenciário (foi sugerido rondas diárias nas galerias e orientação de todos quanto aos sinais clínicos).

Em caso de identificação de sintomatologia compatível com síndrome gripal, o detento será considerado caso suspeito, devendo receber máscara simples para prevenção e condução para isolamento. Os demais ocupantes da mesma cela deverão permanecer em isolamento preventivo, e se sugere também limitar a saída da cela para situações essenciais e preferencialmente em separado das demais pessoas vivendo no presídio (como banho de sol separado dos demais detentos). A casa prisional também deverá contatar o Setor de Epidemiologia Municipal, informar os sinais gripais visíveis e sintomas mencionados pelo caso suspeito, fornecer informações de identificação e a partir daí será orientada sobre os procedimentos a serem adotados, que incluem o encaminhamento, quando pertinente, para avaliação junto aos postos de triagem e/ou Pronto Socorro.

A Secretaria de Saúde, por sua vez, está encarregada de disponibilizar profissionais capacitados para avaliação remota e monitoramento dos casos suspeitos de infecção na unidade prisional. Ao reconhecer o caso como suspeito, eles devem providenciar a coleta de material para análise laboratorial e também caberá a Secretaria/Vigilância Epidemiológica notificar a necessidade do atendimento nos postos de triagem e informar o serviço previamente para organização da recepção do caso suspeito.

O Hospital deverá receber os casos suspeitos provenientes da unidade prisional e seguir os protocolos clínicos para infecção pelo corona vírus na instituição e atentar para obrigatoriedade de orientações ao agente penitenciário que acompanha a pessoa com hipótese clínica.

Sobre o COE

Formado pelo Hospital Santa Casa de Uruguaiana, Secretaria de Saúde e pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa), o Centro de Operações Especiais do Coronavírus, o grupo de trabalho está sediado na administração do Hospital Santa Casa, e tem o objetivo de monitorar a evolução da doença e os casos suspeitos no município e, principalmente, preparar rede de saúde para atender possíveis pacientes.

Entre as atribuições do centro estão elaborar os fluxos e protocolos de vigilância, assistência e laboratório de forma a ampliar o potencial de resposta contra a doença e subsidiar os gestores com informações técnicas sobre o assunto, para a melhor tomada de decisões.