Seguindo recomendação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Uruguaiana divulgou que a partir de hoje, 22/5, estão vedadas as apresentações de música ao vivo, karaokês ou similares, em estabelecimentos comerciais e demais locais privados com fins comerciais, inclusive em restaurantes e lancherias.

"A recomendação chegou através de e-mail para a Secretaria de Governo Municipal, que a partir de então tomará as providências necessárias para que a instrução seja cumprida. Ainda no dia de hoje o decreto será alterado", disse a Prefeitura, por meio da assessoria de comunicação.

Considerações

O Ministério Público considerou: orientações expedidas pela Organização Mundial de Saúde; Lei Federal nº 13.979, a qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; limitação da capacidade hospitalar no país e que o aumento do número de pessoas infectadas poderá levar ao colapso do sistema de saúde, especialmente no Rio Grande do Sul; a atual disponibilidade do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, referência no atendimento dos casos de Covid-19 para Uruguaiana e Municípios da região, efetivamente é de apenas oito leitos de UTI, entre outras considerações.