O governo do Estado lançou, na terça-feira, 01/04, dois editais da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), disponibilizando R$40 milhões para projetos de produção cultural e preservação de patrimônio. As inscrições seguem até 31 de agosto e serão realizadas em fluxo contínuo, permitindo a seleção de projetos mensalmente. A iniciativa visa fortalecer o setor cultural e garantir maior agilidade na captação de recursos via incentivos fiscais.

Para contemplar o maior número de pessoas possíveis, os editais funcionam em fluxo contínuo, permitindo que os projetos inscritos sejam avaliados e concorram a um valor mensal de pelo menos R$4 milhões. Dessa forma, cada edital será subdividido em cinco processos seletivos ao longo do período de inscrições. Esse formato pretende agilizar a análise e divulgação dos resultados, que ocorrerão em até 40 dias após cada inscrição aprovada.

De acordo com o cronograma, a divulgação da confirmação dos projetos ocorrerá até o 5º dia útil do mês seguinte à inscrição, e a avaliação final, até o 5º dia útil do mês seguinte à admissibilidade.

Detalhes dos editais

Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, inclusive microempreendedores individuais, e que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. As propostas selecionadas poderão captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.

A secretária da Cultura, Beatriz Araújo, afirmou que os editais dão continuidade ao programa Pró-Cultura e possibilitam novos investimentos no setor. “Trabalhamos para aprimorar o processo de seleção e manter um diálogo permanente com a sociedade, atendendo às demandas do meio cultural”, comentou.

• Edital Sedac 10/2025: Focado em produção e fruição cultural, abrange pesquisa e criação de bens, serviços e produtos; produção de eventos, mostras e festivais; atividades itinerantes e circulação regional, nacional e internacional; programação em espaços culturais; atividades educativas; formação artística e cultural; qualificação de grupos, entre outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa. Os projetos podem solicitar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, desde que comprovem capacidade de captar pelo menos 50% do valor solicitado.
• Edital Sedac 11/2025: Dividido em duas linhas de atuação:
• Patrimônio cultural: Destinado a projetos de preservação e restauração de bens móveis e imóveis protegidos por lei, incluindo ações de salvaguarda de acervos e patrimônio imaterial.
• Espaços públicos de cultura: Abrange reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros equipamentos culturais.

Para ambos, os projetos podem solicitar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, desde que comprovem potencial de captação de pelo menos 20% do valor solicitado.