Órgãos e prefeituras do Rio Grande do Sul podem agora aderir a atas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para adquirir serviços de limpeza urbana e kits de higiene, facilitando o processo de recuperação após as enchentes. 

Desde julho, órgãos federais, estaduais e prefeituras do Rio Grande do Sul têm a oportunidade de se beneficiar das Atas de Registro de Preço do MGI, que foram estabelecidas para adquirir serviços de limpeza urbana e kits de cuidados pessoais. Esta medida faz parte das ações contínuas do Governo Federal para apoiar o estado, visando acelerar as contratações públicas e auxiliar na recuperação dos municípios e na assistência às famílias afetadas pelas enchentes. A pasta oferece canais de atendimento para orientar os interessados no processo de adesão. 

As Atas de Registro de Preço são resultado de processos de contratação iniciados pela Central de Compras do MGI logo após o desastre ambiental, e foram criadas especificamente para atender a essa demanda. Com isso, prefeituras e outros órgãos públicos do RS não precisam realizar licitações individuais e demoradas para adquirir serviços de limpeza urbana e kits de higiene. Em vez disso, podem utilizar as atas do MGI para firmar contratos com os fornecedores selecionados. 

Como os processos já foram concluídos pela Central de Compras, as prefeituras e órgãos podem evitar custos adicionais e contratar de forma rápida e eficiente, garantindo que os recursos cheguem mais rapidamente às áreas afetadas. A aquisição dos itens disponíveis em cada ata é ajustada conforme a demanda específica, proporcionando uma resposta mais eficaz às necessidades locais. 

As atas têm validade de um ano, com possibilidade de prorrogação, e garantem a manutenção dos preços durante todo o período de vigência. 

Serviços 

Para acelerar a recuperação do Rio Grande do Sul, foram homologadas duas Atas de Registro de Preço. A primeira (Contratação Direta 06/2024) abrange a locação de mão de obra, veículos de carga e equipamentos de construção para serviços de limpeza e desobstrução urbana. A contratação inclui pessoal de serviços gerais, escavadeiras, retroescavadeiras, caminhões e tratores para ajudar na recuperação de áreas severamente danificadas pelas chuvas, como residências, estradas e pontes. 

A iniciativa federal abrange os 418 municípios do Rio Grande do Sul, conforme o Decreto Estadual nº 57.626/2024, incluindo 78 municípios em estado de calamidade pública e 340 em situação de emergência. Com a otimização e agilidade proporcionadas pelas Atas de Registro de Preço da Central de Compras do MGI, a economia para as instituições locais é significativa, e as medidas necessárias podem ser implementadas de forma mais eficiente.