Cultura
Aprovados recursos para aplicação da Lei Aldir Blanc
A Câmara de Vereadores aprovou a abertura de crédito especial de R$ 866.434,06 que serão empregados em repasses dentro do que prevê a Lei Federal 14 017, de junho deste ano - a chamada Lei Aldir Blanc. A lei prevê ações emergenciais de socorro ao setor cultural por conta da calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus.
A matéria de autoria do Poder Executivo aloca verbas no Fundo Municipal de Cultura. Os valores serão para manutenção das atividades do Fundo, sendo distribuídos para subvenções sociais, no valor de R$ 443 mil; subvenções econômicas, no valor de R$ 250 mil; e premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras, no valor de R$ 173.434,06.
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