O prefeito Carlos Delgado decretou situação de emergência no município nesta sexta-feira, 24/1, por conta da estiagem e suas consequências e prejuízos.

Para isso, conforme o documento, Delgado considerou que “persistem os efeitos gerados pela baixa precipitação pluviométrica registrada nos últimos meses na região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, bem como na nascente do Rio Uruguai, ocasiona o exaurimento hídrico nos reservatórios naturais, provocando perdas significativas na produção agropecuária, e, por consequência, a economia do Município”. Outro ponto elencado é que a escassez de chuva afeta diretamente o lençol freático causando dificuldades na captação de água para o consumo humano, dessedentação animal e irrigação das plantações. O documento também aponta que os meios disponíveis e as estruturas existentes, assim como, os recursos financeiros do Município são insuficientes para reconduzir à situação a normalidade, dentro de um prazo razoável.

Para Delgado, o quadro de estiagem prolongado contribui para um cenário de maior vulnerabilidade social dos cidadãos, acarretando danos humanos, materiais e prejuízos econômicos e sociais.

Outro ponto destacado no documento é que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, comandada pelo secretário municipal de Infraestrutura, Paulo Woutheres, emitiu parecer favorável é favorável à declaração de situação de emergência. A

O decreto também flexibiliza algumas ações que visam sanar de forma urgente a necessidade da população, como dispensa de licitação e aquisição de bens em resposta ao desastre. Também fazem parte a prestação de serviço e obras relacionadas à pauta, desde que concluídas dentro de 180 – validade do decreto. Com a medida, também há a possibilidade de captação de recursos por parte do Governo do Estado e União para amparar o momento de dificuldade enfrentado, desde que a situação de emergência seja reconhecida.

Com a situação de emergência, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. O documento também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.